Procuradora-geral e presidente do STF se reúnem hoje
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem, dia 28, em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG) devem responder criminalmente. Hoje, dia 29, ela se reúne com o o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para conversar sobre quais serão as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia.
Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente. “É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Crimes
A procuradora-geral afirmou que será conduzido um trabalho minucioso para identificar as áreas nas quais foram cometidas as infrações e a devida responsabilização: cível, ambiental, criminal e trabalhista. Segundo ela, é preciso concentrar as atenções no local onde estava a sede da mina, abaixo da barragem, e em toda região atingida.
“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a procuradora.
Pela última atualização, os números registrados eram de 60 mortos, dos quais 19 identificados. Há, ainda, 305 desaparecidos. Até o momento 192 pessoas foram resgatadas vivas.
Indenização
Para Raquel Dodge, o pagamento de indenização para as famílias das vítimas e os atingidos pela tragédia deve ser prioridade. “É preciso que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiar a própria vida”, enfatizou.
Há dois dias, a Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão. No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
Os valores incluem a assistência aos atingidos e às famílias de vítimas da tragédia, como também reparação pelos danos ambientais.
