As comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) a nós brasileiros soam em tons e cores mais acentuados, pois neste momento começamos ouvir e ver algumas decisões no campo judiciário que afetaram a circulação da notícia, fato este que por demais afronta a essência do que é um direito da sociedade.
Acesso à informação, o descortinar das verdades ou mentiras, é sim direito fundamental da sociedade e, tudo que se opõe a essa liberdade que se concretiza por meio da imprensa, age em dissonância às conquistas sociais. Ressalta a importância dos lastros éticos e das pautas criteriosas a se conduzir na imprensa nacional.
Não há espaço mais para aviltar a consistência da sociedade que, por meio dos seus organismos, se traduz em construção plena da democracia. Ora, mais do que o proclamar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, hoje há necessidade de preservarmos esse direito que, em melhor detalhe, é pertencente à essência da vida.
Observe-se em exemplos transnacionais o comportamento do “poder” afrontando a liberdade de imprensa que por seu ofício esclarece e informa. Sim, os interesses pessoais ou até mesmo corporativistas se expõem em fragilidades quando o jornalismo atuante escreve em pautas suas importantes ponderações.
A imprensa compõe uma ferramenta importante para a sociedade subsistir, pois o fundamento não se esgota somente na democracia, mas sim na existência harmoniosa da sociedade. Porque a informação é derivativa da natureza humana e sem isso regressaríamos ao tempo das cavernas.
Nessa linha o Estado brasileiro deve zelar pela preservação da liberdade de expor notícias por meio da imprensa, ajustando-a em todos os níveis dos poderes constituídos. A nós brasileiros o alerta está sendo soado. Não podemos mais regredir no tempo e viver nos lastros atados aos nossos tornozelos por falta de acesso às informações, seja por ordem de quem for.
Assertivo é que hoje há um processo de refino nos atos de imprensa a reluzir o grau de credibilidade das informações e é exponencial que isso não exime os erros. Contudo, o que experimentamos dias atrás no ato decisório do STF (investigação do próprio órgão retira revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” do ar, suprimindo os noticiários), nos leva a refletir a ordem máxima mundial: liberdade de imprensa se opõe à censura.
O deslize foi reconhecido e o fato corrigido face ao posicionamento da sociedade, consolidado pelos protagonistas da notícia – a imprensa. Portanto, aqui se acentua mais uma vez a felicidade de todos nós ao comemorarmos esta data tão importante.
A comunicação, a informação, o detalhamento de fatos, os indicadores comportamentais no mundo, todo esse conhecimento faz parte da nossa natureza. Logo, a imprensa tem papel fundamental que se inaugura na democracia, mas vai muito além, gera melhoria continua da sociedade.
Assim, cabe a nós desejar “o” parabéns! Siga a imprensa em frente em seu papel fundamental de promover as notícias e trazer vida.
Samuel André de Oliveira Neto é especialista em Direito Constitucional, professor no curso de Direito da Fundação Santo André, mestre, consultor jurídico e mercadológico.
