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sábado 28 dezembro 2024
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Transporte de alunos provoca impasse entre municípios e governo de São Paulo

O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), prefeitos e representantes de 15 cidades se reuniram, na última sexta-feira, dia 28, com a chefe de gabinete da secretaria da Educação do Estado, Marília Marton Correa, para discutir a decisão do governo de São Paulo de diminuir os recursos que custeiam o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino.
Padre Afonso explicou que compreende as justificativas do governo, que está cumprindo uma recomendação do Tribunal de Contas, mas que também entende o desespero dos municípios que não têm condições de assumir mais esse encargo. “Não houve acordo nessa reunião, mas saímos com encaminhamentos que devem ser produtivos”, disse.
A medida anunciada pelo governo não agradou às prefeituras, principalmente àquelas de cidades em que o orçamento é reduzido, por conta da baixa arrecadação. Com a decisão, será necessário aumentar a contrapartida das prefeituras, que terão que assumir os custos com transporte de alunos da rede municipal, enquanto que estudantes do ensino médio continuarão a cargo do Estado.
Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira (Codivap), o prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Junior, explicou que os próximos passos serão marcar uma audiência para tratar do assunto diretamente com o governador Geraldo Alckmin e tentar sensibilizar o Tribunal de Contas de São Paulo.
Também participaram da reunião os prefeitos Alexandre Braga (São José do Barreiro), Maria de Lourdes Carvalho (Natividade da Serra), Lucemir Amaral (Canas), Claudio Henrique da Silva, o Zizo (Lagoinha), Ricardo Lobato (Redenção da Serra), Jorge da Silva “Peleco” (Bananal), além de representantes de Potim, Jambeiro, Paraibuna, Monteiro Lobato, Mogi das Cruzes e Queluz.