Ministra do Planejamento e Orçamento ressaltou importância da manutenção para os 17 setores que já têm o benefício fiscal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a discussão da desoneração da folha de pagamento deve ser feita em conjunto com a reforma tributária. Tebet conversou com o R7 na saída do Senado após participar da entrega da reforma da galeria dos presidentes da Casa, depredada por vândalos no 8 de Janeiro.
“É uma matéria que tem de ser discutida no segundo semestre. A desoneração da folha dos setores que mais empregam nunca teve dificuldade em ser aprovada no Congresso Nacional. A única questão agora é que está diante de uma reforma do consumo [reforma tributária] e a próxima é a reforma da folha e da renda”, destacou a ministra.
Tebet defendeu que os setores já contemplados sejam mantidos na medida.
“É importante que o projeto não fique solto, ele tem de estar inserido dentro da mudança do sistema tributário brasileiro até para que não saiam outros setores e possa impactar a receita no Brasil. [A desoneração] tem de ser feita com critério, protegendo quem já tem a desoneração, mas impedindo que seja muito alargada, sob pena de não ter receita para obras, investimentos e políticas públicas necessárias”, alertou.
Tebet também comentou sobre a aprovação das novas regras fiscais, feita pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça, 23. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores para entrar em vigor. “O arcabouço foi muito bem elaborado, por diversas mãos, e está maduro o suficiente, a meu ver, para chegar ao Senado direto para o plenário, ainda que o plenário possa fazer alterações, que são legítimas dos parlamentares”, disse.
“O relator [Cláudio Cajado (PP-BA)] foi muito democrático ao conversar não só com o Executivo, mas também conversar com líderes da Câmara e do Senado. Eu brinquei com o presidente [do Senado], Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e falei ‘a bola vem quicada para cá, está pronto para fazer o gol?’, ele falou que o Senado tem responsabilidade e sabe da importância da matéria”, afirmou.
Tebet ressaltou, ainda, que a reforma tributária deve ser debatida mais a fundo no Senado. O tema começará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. “O presidente [da Câmara], Arthur Lira (PP-AL), já disse que colocará para votação no plenário ainda neste semestre. Depois tem o segundo semestre inteiro, aí sim, mais demorado, com mais calma, até 31 de dezembro, todo um trabalho a ser feito no Senado. Vou voltar muito ao Senado e estar à disposição dos senadores, mostrando a importância da reforma tributária, dizendo que não temos outra saída se quisermos crescer, realmente, pela primeira vez em 30 anos. Com crescimento duradouro, pra gerar aquilo que é a obsessão de todos nós, emprego e renda para a população”, finalizou.
