Em uma operação ordenada envolvendo 187 Agentes da Fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP) fiscalizou almoxarifados da saúde – mais conhecidos como farmácias – de 162 municípios em todo o Estado. O objetivo foi verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde.
Durante a ação, realizada em 28 de junho, os fiscais do TCE checaram _in loco_ a estrutura das farmácias – tanto no que se refere aos recursos humanos quanto aos materiais – o acondicionamento dos medicamentos, as condições de controle na aquisição, no armazenamento e na utilização dos remédios. A vistoria surpresa, realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas, foi feita simultaneamente em 187 órgãos.
Remédios fora do prazo de validade, ausência de Farmacêutico Técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária foram algumas das irregularidades constatadas pela equipe do Tribunal de Contas.
Durante a fiscalização foram encontrados, ainda, remédios de uso controlado guardados sem medidas de segurança e em contato direto com o solo, paredes com mofo e umidade, refrigeradores sendo utilizados com finalidade diversa ao armazenamento exclusivo de medicamentos, inexistência de dados de estoque mínimo de segurança, além de divergências na contagem física dos remédios em comparação aos registros de controle.
. RELATÓRIO
Todos os dados coletados – fotos, questionários e situações de irregularidade -, foram transmitidos em tempo real aos Departamentos de Tecnologia da Informação e de Supervisão da Fiscalização do Tribunal de Contas. Das ações foi elaborado um relatório gerencial
parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.
A partir deste relatório será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados de saúde de todo o Estado e permitir ao administrador que tome conhecimento e possa reparar possíveis falhas na gestão. Em Taubaté, o almoxarifado da Prefeitura, no PAMO 3 Marias, foi vistoriado.
