A Prefeitura de Taubaté recebeu nesta segunda-feira, 30, R$ 1,5 milhão do Governo do Estado para a área da Saúde. O município ainda aguarda repasse do Governo Federal para atendimento à Saúde do município.
O aporte dos dois entes públicos foi aprovado e publicado na semana passada, devendo o recurso do Governo Federal ser depositado logo após o feriado de 2 de novembro.
Entenda o caso
A Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira do Governo do Estado de São Paulo publicou na tarde de quinta-feira, 26, portaria que autorizava o repasse financeiro de R$ 4,5 milhões para atendimento à Saúde.
O repasse será de R$ 1,5 milhão/mês a mais para custeio dos serviços do HMUT. Até o momento, o repasse era de R$ 2 milhões e passa a ser de R$ 3.5 milhões até dezembro, em caráter emergencial.
Já o Ministério da Saúde publicou na segunda-feira, 23, a Portaria GM/MS 1.636, que confirma o aumento de R$ 11.074.289,31 no limite financeiro para custeio das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
Com a decisão, o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) passa a contar com esse valor, de forma anual e permanente, para a manutenção do atendimento de pacientes taubateanos e de outros municípios.
As revisões de valores foram necessárias para atualização dos recursos repassados pelos governos estadual e federal a fim de reequilibrar as pactuações que estavam defasadas e faziam com que a Prefeitura de Taubaté arcasse com mais recursos para a manutenção do HMUT.
Com o aumento dos repasses, a administração municipal objetiva reorganizar as questões financeiras que impactaram na oferta dos serviços da unidade hospitalar.
