A Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (SEDIS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizará nos dias 24 e 25 de agosto a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Taubaté.
A conferência será totalmente online, através da plataforma ZOOM, das 14h às 17h no dia 24 de agosto e das 8h30 às 17h no dia 25 de agosto. Todo o processo conferencial será online e terá um número limitado de delegados na plenária de votação das propostas.
As inscrições iniciaram dia 10 e podem ser feitas até o próximo dia 19 de agosto através do link: Ficha de inscrição. É necessário aguardar um e-mail de confirmação da inscrição que será enviado pelo CMAS.
A Conferência deste ano terá como tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Também serão abordados os seguintes eixos norteadores:
Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassitenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 3 – Controle social: o lugar das sociedades civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassitenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergenciais.
O Regimento Interno da Conferência e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura, na área da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão, na aba Conselhos.
