Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, Taubaté promove hoje, dia 18 e amanhã, dia 19 a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá no auditório da escola Sedes.
Para participar é necessário se inscrever através do link: http://www.taubate.sp.gov.br/cmdcataubate/.
O participante poderá escolher um dos cinco eixos temáticos : Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A conferência é um instrumento público de diálogo entre a sociedade civil e o governo municipal. O tema desse ano foi baseado no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.
O objetivo do encontro é apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas; elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes e elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.
Dúvidas devem ser enviadas pelo e-mail cmdca@taubate.sp.gov.br ou diretamente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taubaté, na praça Coronel Vitoriano, 1, Centro.
Serviço
IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 18 e 19 de outubro – auditório do SEDES – Av. Dr. Benedito Elías de Souza, 705 – Jardim
Jaraguá
18 de outubro às 18h – abertura solene e encerramento às 21h
19 de outubro – 8h (credenciamento)
