A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, disponibilizou um link para cadastrar famílias interessadas no recebimento de cestas básicas emergenciais durante o período de pandemia do coronavírus.
A concessão das cestas básicas é destinada às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para fazer o cadastro, o interessado deve clicar no ícone “receber” em: http://www.taubate.sp.gov.br/todosportodos/.
Esse benefício emergencial segue o decreto municipal 14.722, publicado no dia 4 de maio, e será concedido desde que atendidos os requisitos que serão analisados por assistentes sociais. São eles: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ou ter sofrido redução de carga horária laboral e salarial em decorrência da pandemia; comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo vigente. A cesta não será fornecida às famílias já beneficiadas pelo Programa Municipal de Repasse de Cesta Básica ou atendidas com cesta básica emergencial do governo estadual.
Também podem se cadastrar: Micro Empreendedor Individual (MEI); contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); trabalhador informal de qualquer natureza inscrito no Cadastro Único; entre outras categorias, de acordo com o que determina o decreto.
O repasse deve ser realizado enquanto durar o estado de calamidade pública, sendo permitida a entrega de uma cesta básica mensal pelo período de até três meses. As cestas serão entregues nas residências de quem tiver o cadastro aprovado.
Serão priorizadas as famílias que ainda se encontram impossibilitadas de desenvolverem suas atividades econômicas e, consequentemente, que garantam sua subsistência.
