A Prefeitura de Taubaté publica nesta terça-feira, dia 17, um decreto emergencial com medidas restritivas para conter a propagação do coronavírus no município.
O decreto estabelece situação de emergência em Taubaté por um período de 180 dias. As primeiras medidas são válidas para estabelecimentos públicos e privados e têm prazo inicial de 30 dias, porém podem ser prorrogadas em caso de agravamento da situação.
Em Taubaté, a Vigilância Epidemiológica monitora atualmente 23 casos suspeitos de coronavírus. Os pacientes suspeitos estiveram em unidades de urgência e emergência, passam bem, seguem em isolamento social em suas residências e são monitorados pela Vigilância Epidemiológica. Outros quatro casos já foram descartados.
Normas
Entre as normativas estabelecidas pelo decreto emergencial estão a dispensa de licitação para a aquisição de insumos específicos para o enfrentamento da doença, bem como contratação excepcional de pessoal em caso de necessidade, além da locação de ambulâncias.
Todos os eventos públicos planejados para o período foram suspensos. O decreto suspende ainda por 30 dias eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público e que tenham previsão de reunir mais de 100 pessoas. Atividades coletivas em cinemas, teatros, museus e academias de ginástica também estão suspensas pelo mesmo período, assim como aulas em escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas.
Em relação às aulas, a suspensão deve ser gradativa esta semana e total a partir de 23 de março. Para a rede pública de ensino, esta suspensão deve ser compensada como antecipação do recesso escolar ou das férias de julho.
Bares e restaurantes devem observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas. Medidas mais restritivas como a determinação de horários para o fechamento dos estabelecimentos podem ser adotadas futuramente em caso de necessidade.
No âmbito da administração municipal, será avaliada a possibilidade de teletrabalho em alguns setores, bem como a concessão de férias e licenças prêmio.
O decreto municipal pode ser visualizado pelo link https://www.taubate.sp.gov.br/publicacoes-2/.
Comitê
O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus segue com o planejamento de ações no âmbito da saúde para garantir o suporte de atendimento à população em Taubaté. São avaliados cenários de médio e alto risco.
Entre as estratégias estão a definição da Unidade de Urgência e Emergência (UPA) Central como referência exclusiva para casos de problemas respiratórios a partir da próxima semana.
As UBS Mais Mourisco, Fazendinha, Marlene Miranda, Chácaras Reunidas e Gurilândia passarão a ser referência para o atendimento à população para casos menos graves.
A prefeitura deve instalar na nova ala do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) mais 10 leitos de UTI e 30 leitos de clínica médica com o objetivo de dar suporte a um número maior de internações.
Um call center será criado para a retirada de dúvidas da população e orientações com o objetivo de reduzir a demanda de pacientes nas unidades de saúde.
A Campanha de Vacinação contra Influenza, que deve começar em 23 de março, também vai passar por ajustes com o objetivo de reduzir aglomerações de idosos, garantir espaços amplos e ventilados e reduzir o tempo de espera.
