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domingo 24 novembro 2024
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SPQR – O Tribunato

A ditadura em Roma foi criada em 501 a.C. para durar o período máximo de seis meses com poder absoluto. Durante as ditaduras, o poder da plebe era mais reduzido.
A escalada do poder da plebe teve início quase concomitante ao final do Período Régio, por volta de 510 a.C. Terminou antes mesmo do final da República, durante as ditaduras de Mário e Silas.
A primeira grande vitória da plebe ocorreu em 494 a.C. quando se dirigiu ao Monte Sagrado. Tinha como objetivo fundar uma nova cidade. Entretanto, o patriciado a convenceu de voltar para Roma. A partir daí, começa a fusão dos costumes, direitos e obrigações.

A representação da plebe, população que não habitava as áreas centrais de Roma, delimitadas pelas sete colinas, não demorou muito a acontecer. No Senado, em 367 a.C., um plebeu poderia ser eleito cônsul. Em 300 a.C. a plebe poderia ter acesso aos Colégio dos Pontífices.

De fato, havia uma desproporção entre a população plebeia e a população patrícia, mas a desimportância plebeia desapareceu no final da República.
Na verdade, o patriciado nunca conseguiu nada que pertencesse à plebe, já que não podia pleitear as magistraturas plebeias. A plebe, ao contrário, com os séculos, conseguiu se equiparar ao patriciado.
Com certeza, havia uma certa identificação da plebe em relação aos costumes patrícios, o que permitiu o acesso às magistraturas e por final à cidadania.

Um plebeu poderia ser eleito tribuno da plebe e participar dos trabalhos do Senado.
Entretanto, a plebe sofria mais que o patriciado durante os períodos ditatoriais. A ditadura era um período de exceção, normalmente, em tempos de guerra.

O Estado Moderno pode se valer das experiências romanas e aperfeiçoar as interferências necessárias como as de emergência que surgem no Rio Grande do Sul, por exemplo.
Com histórico de chuvas fortes anuais durante o início do Outono, o Rio Grande do Sul passa por uma das maiores crises já registradas. A extensa e inédita duração do tempo dos alagamentos torna o cotidiano do gaúcho extremamente árduo, quase sem perspectivas.

A extensão em semanas, talvez meses, das áreas alagadas estendem e amplificam os problemas, tais como distribuição de água e rede coletora de esgoto, energia, telefonia, transportes, alimentos, enfim, quase tudo.
Anônimos, muitos cidadãos estão se voluntariando para tentar reduzir uma crise, cuja dimensão, desconhecíamos. Nos deparamos frontalmente com as mudanças climáticas.
Não temos noção ainda da dimensão dos acontecimentos, entretanto, o Rio Grande do Sul terá que fazer um novo planejamento para reorganizar o solo, as vias, as cidades.
Momentaneamente, a luta pela sobrevivência.

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José Alencar Galvão de França, formado em Direito pela USP e em Economia pela PUC-SP