Roma elaborou durante a República não mais de 800 leis, sendo que 30 delas temos informações muito interessantes que demonstram como os romanos viviam e pensavam.
A Fenícia corresponde ao atual Líbano, onde prosperaram cidades como Sidon e Biblos. Potência naval, conseguiu fazer navegação de cabotagem e exerceram comércio desde o norte da África onde fundaram Cartago até a Península Ibérica, onde fundaram a cidade de Lisboa.
A Grécia já desenvolvia colônias na Sicília e no sul da Península Itálica quando cartagineses começaram a fazer comércio na região. A partir da Guerra do Peloponeso, os gregos reduzem as iniciativas de expansão e começam a dividir a orientação da ocupação da Sicília com os romanos.
Na Sicília começam os conflitos entre romanos e cartagineses que utilizavam seus portos. Messina, colônia de Cartago na Sicília sofreu intervenção romana.
Roma experimenta o poderio naval de Cartago, descendente dos velejadores fenícios e com apoio dos gregos, também experientes no mar, conseguiu desenvolver uma estratégia para alcançar os barcos cartagineses.
As guerras entre Roma e Cartago se desenvolveram por mais de cem anos, em três etapas. Os romanos chamavam os conflitos de Guerras Púnicas, a partir do modo como chamavam os cartagineses.
A Segunda Guerra Púnica teve Aníbal Barca como líder cartaginês que conseguiu alcançar o norte da Península Itálica. A situação ficou muito difícil para os romanos que sofreram dificuldades econômicas.
Em 215 a.C., o Tribuno da Plebe Gaius Oppius propôs uma lei que recairia somente sobre as mulheres, proibindo o uso excessivo de joias, tecidos caros e a limitação para utilizar charrete aparelhada com cavalos somente fora da região central da cidade, com exceção para os dias de rituais religiosos.
Vinte anos mais tarde, dois tribunos pediram a revogação da lei, mas foram confrontados com dois outros tribunos que pretendiam a prorrogação.
Mulheres surgiram de várias regiões e bloquearam as vias até o Forum e isolaram as casas dos tribunos que pretendiam a manutenção da LEX OPPPIA SUNTUARIA, até que eles retirassem o veto.
Conseguiram.
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José Alencar Galvão de França
Graduado em Direito pela USP e especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “La Sapienza”
