Enquanto Roma preservou grande parte de seu esforço legislativo através da Compilação do Imperador Justiniano em Constantinopla, a Grécia Antiga, que compreendia centenas de Cidades-Estado, nos deixou apenas vestígios de sua legislação.
Roma universalizou o Direito Romano, que rege, até hoje, muitos países ocidentais e influencia também países do Oriente. Conseguiu estabelecer um sistema de governo que administrava quase todo o Continente Europeu.
Os países da região que hoje nós chamamos de Grécia, também eram muito organizados, mas ao contrário de Roma, possuíam Constituições.
Pode ser que Roma tenha se transformado aos poucos e adaptado os anseios de seu povo, assimilando os habitantes das regiões vizinhas, da Península Itálica, de todo o Mar Mediterrâneo, seguindo preceitos que remontavam à sua fundação por Rômulo.
Roma manteve a solenidade, os pontífices, o colégio de sacerdotes, que originariamente interpretavam as leis ou mesmo as ditavam.
Já as Cidades-Estado da Grécia, não estendiam a legislação a partir dos ritos e solenidade e se equidistavam através de suas Constituições locais: o mais interessante é que cada cidade possuía sua própria legislação.
Tasos, por exemplo, estabelecia um limite sobre o prazo delimitado para a venda de um vinho após a sua produção e vetava qualquer tipo de diluição. Delfos, cidade que abrigava o célebre oráculo de Apolo, não permitia que os vinhos recebidos no Templo tivessem outras funções que não fossem as sagradas e proibia a exportação.
Houve casos de unificação entre Cidades-Estado como Éstira e Medéon que se traduz como a equiparação política e acesso aos cargos de magistrados. A identidade dos habitantes de cada cidade ficou preservada com a garantia da realização de cultos aos antepassados. Em outras palavras, o culto aos antepassados delimitava e fortalecia a identidade dos cidadãos.
Em Roma, os moradores igualmente faziam oferendas aos antepassados. Em cada residência, imagens dos Deuses chamados Lares eram dispostas próximas ao Atrium.
Fonte: Leis da Grécia Antiga – Ilias Arnaoutoglou
___________
José Alencar Galvão de França
Coluna Senatus Populusquae Romanus aborda temas legislativos e políticos da Antiguidade Greco-Romana
