Marco Tulio Cícero, Cônsul em Roma no ano de 63 a.C. enfrentou uma das mais graves conjurações que Roma sofreu.
Catilina, senador de família nobre, concorreu ao Consulado juntamente com Cícero, no final do ano de 64 a.C. Derrotado, arregimentou não somente alguns membros da aristocracia romana, como também parcelas da população que se acreditavam sem horizonte ou cidadãos excluídos pela política isenta de Cícero.
De fato, Catilina, tendo levado uma vida perdulária pretendia se apoderar do Erário Romano. Planejou assassinar o Cônsul, mas a conspiração foi descoberta.
Catilina não desistiu e organizou um exército para tomar Roma e durante a batalha, planejou incendiar Roma, onde se encontrava Lentulus, cidadão patrício, que iria garantir a tomada do poder.
Conspiração revelada, Catilina morreu em combate na região da Toscana, onde se encontrava sua tropa. Cícero, em Roma, fez um imediato julgamento de Lentulus, padrasto de Marco Antônio, tendo sido decretada sua sumária execução.
Houve críticas sobre a brevidade do julgamento. De Júlio César, inclusive. Do que pode ser compreendido do julgamento, é que foi emergencial e AD HOC, ou seja, foi feito em caráter de especificidade e não utilizou debates exaustivamente. Porém, Cícero foi corajoso e salvou a República Romana.
A busca por justiça contra crimes e desmandos em períodos de guerra e em situações de exceção como em regimes ditatoriais chamou atenção, primeiramente, no século XX, contra o Kaiser Willhem II da recém unificada Alemanha.
A mesma Alemanha implementou o Tirbunal de Nuremberg para julgar os ocupantes dos cargos mais altos do Nazismo.
Sob a égide do Tribunal Penal Internacional, Putin, já terá mais sorte. Dificilmente, será julgado na Rússia. Dos signatários do Tratado de Roma, a maioria efetuaria sua prisão e o encaminharia para Haia. Putin é considerado um criminoso de guerra. A Rússia perdeu quase 70.000 soldados, desnecessariamente. Além de crimes de guerra, como sequestrar crianças e bombardear hospitais infantis, um milhão de mortos no resultado final.
Na verdade, as nações não conseguem em tempo hábil, resolver problemas políticos de alta gravidade. E não há, ainda sistemas de prevenção eficientes.
A Venezuela, com Maduro, tem enfrentado os mesmos percalços. Até quando as populações terão que aturar ditadores?
Esperamos mais clamor das comunidades internacionais para combater as ditaduras.
E sistemas jurídicos imparciais, mas diligentes para levar adiante os julgamentos.
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José Alencar Galvão de França
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “LA SAPIENZA”
