Inegável o sentido prático que os antigos romanos nos deixaram no que diz respeito não somente à vida civil, como principalmente à organização que alcançaram no campo militar e no avanço da legislação. Se houve um momento em que Roma ultrapassou todos os parâmetros administrativos da esfera política da Antiguidade, com certeza a hipótese recai sobre a República e seu órgão principal, o Senado.
Após a deposição do último rei, um nova ordem política começou a tomar forma. Logo na transição, começaram a surgir cargos que suplantaram a organização do Período Régio.
Muito provavelmente, o cargo de cônsul foi um dos primeiros a surgir e era ocupado por dois membros das famílias patrícias. O mandato era válido por um ano e os dois cônsules administravam a República em meses alternados. Quando havia perigo iminente como invasões ou revoltas, os cônsules agiam em conjunto, o que é possível depreender da Conspiração de Catilina, quando Marco Antônio Cícero contou com cooperação de seu colega no Consulado, Caio Antônio, que estava praticamente afastado por motivo de doença. Cícero conseguiu descobrir toda a trama do Senador Catilina em tempo de salvar não somente a própria vida, mas principalmente a cidade de Roma.
Os senadores não pertenciam à magistratura e inicialmente o Senado abrigava 300 membros de famílias patrícias. Dois deles seriam eleitos cônsules anualmente. Em cada ano surgiam por volta de sete candidatos.
Mais uma herança de Roma, a palavra candidatura provém do Latim, referência às vestimentas que os candidatos usavam durante a campanha e também uma alusão à toga praetexta, branca com franjas púrpuras, utilizadas pelos senadores. As togas alvas e cândidas transmitiam aspecto de sinceridade e pureza.
Havia um censo para organizar o eleitorado que consistia na avaliação do patrimônio de cada cidadão romano.
Paralelamente à criação do Consulado, houve instituição de outros cargos sendo o mais importante a função de pretor. No início, havia apenas um pretor, que tinha como tarefa administrar a justiça. Com o crescimento da cidade, Roma passou a ter dezesseis pretores.
Com o tempo, mesmo os plebeus puderam alcançar todas as magistraturas: consulado, pretoria, edilidade, ditadura, questura, censura e tribunato.
A cidade de Roma possuía, consequentemente, um sistema administrativo simples e eficiente, onde os cargos de magistratura permitiam que o ocupante pudesse expressar sua própria vontade como a do Estado, mas o magistrado tinha como dever consultar o Senado quando houvesse questões controversas.
Interessante notar que a magistratura era responsável também pela ordem militar.
Um dos símbolos da magistratura era a “sela curul”, espécie de cadeira dobrável cujo utilização era restrita aos cargos mais elevados da magistratura.
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José Alencar Galvão de França
Especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “La Sapienza”
