A violência urbana e, principalmente, a doméstica contra as mulheres e crianças tem aumentado assustadoramente em todos os recantos do Brasil. Pensando em como reverter e/ou atenuar essa grave realidade, a Polícia Militar de Taubaté, 5* BPM-I está incorporando ao seu trabalho, um alerta, visando coibir a violência doméstica física/psicológica. A Polícia Militar do Estado de São Paulo está disponibilizando, por exemplo, um aplicativo gratuito para celulares (Androide/Play Plus), chamado “ SOS. Mulher”, com o objetivo de agilizar a prevenção de crimes contra as mulheres que já contam com medidas protetivas judiciais. Após o cadastro com dados pessoais, esse App dispõe de um botão de acionamento na tela que, quando acionado por 5 segundos, manda um alerta para a viatura mais próxima para dar suporte policial rapidamente, em caso de perigo/emergência iminente.
Pensando ainda, em tentar amenizar essa questão, o Poder Público Municipal, firmou recentemente parcerias com as Polícias Militar e Civil, Ministério Público, OAB e UNITAU, através de programas preventivos e repressivos para desestimular reincidências de casos de agressões e estupros de vulneráveis e mulheres em âmbito familiar. Essa rede assistencial procura alinhavar os vários aspectos do lado da saúde, psicossocial, profissional/ financeiro e jurídico das vítimas de estrupo e/ou violência doméstica, já que atinge mulheres, jovens e crianças de todas as classes sociais. Para a Polícia Militar essa iniciativa, na cidade, se baseia nos moldes da Patrulha Maria da Penha (Lei n* 11.340/2006), o “Guardião Maria da Penha” pretende fazer um detalhamento dos casos ocorridos no Município, com base em dados estatísticos para um diagnóstico mais preciso da questão e, assim, implantar políticas públicas abrangentes. Segundo a Major Paula Hamad, Subcomandante do 5* BPM-I, “os dados com os quais trabalhamos ficam vagos para definirmos essa realidade triste. Adotamos um código específico para facilitar o tabelamento desses casos de estupro e violência doméstica e, em comunhão, com a Polícia Civil e, agora com o auxílio da esfera da Saúde, poderemos traçar um retrato bem mais concreto do que acontece, no município, mas que nem sempre são contabilizados efetivamente pelas estatísticas, dos órgãos competentes. Teremos a participação também da UNITAU, através do “Observatório da Violência”, criado e coordenado pelo professor de Direito, Dr. Avelino Alves Barbosa Júnior e que foi premiado este ano. “Essas vítimas sofrem duas vezes pela mesma violência. Na prática, quando o fato acontece e depois, na busca por um tratamento /Justiça, esbarrando no pânico, na vergonha, no constrangimento, mais sentimento de culpa pela situação e acabam ficando omissas, caladas diante do crime. Isso tudo, nem sempre aparece, nos dados das polícias”, explica. Pensando nisso, nasceu o “Observatório da Violência”, que abrange tanto o aspecto da Violência Doméstica, quanto no Trânsito, na Causa Animal etc. Temos 34 alunos que fazem várias pesquisas e cujos dados são passados depois para a comunidade” afirma.
Desde 2004, existe no Hospital Universitário de Taubaté, um serviço especializado em atender de maneira eficiente uma vítima de agressão doméstica/estupro. Trata-se do GAVVS – Grupo de Atendimento ‘As Vítimas de Violência Sexual, coordenada pela professora de enfermagem, Cláudia Aguiar.
“ O nosso trabalho engloba tudo, desde o aspecto físico/saúde/ comportamento, mais o lado jurídico também desse paciente que sofreu abuso. Por exemplo, o GAVVS faz exames e guarda os resultados, que valem como provas jurídicas de DNA, para confronto jurídico num crime. Depois do atendimento médico, a vítima / família são encaminhadas para seis sessões gratuitas com psicólogos. Se houver necessidade continuam, o tratamento, no Departamento de Psicologia da UNITAU”, explica.
Por parte do Poder Público existe também, uma grande preocupação com a crescente violência doméstica. Existem locais de apoio para aquelas pessoas, que correm risco de vida, chamada de “Casa de Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica” para a comunidade taubateana, coordenada por Laryssa Lazarim. “ As vítimas de violência sentem muito medo, estão fragilizadas por serem dependentes financeiramente dos seus agressores e nem sempre, buscam ajuda oficial. O nosso primeiro atendimento pode ser feito através do CREA – Centro de Referência Especializado da Assistência Social (endereços no site da PMT) ou nos cinco CRAS – Centros Referência Assistencial Social, nos bairros do São Gonçalo, Pq. Sabará, Bagé, Santa Teresa e a partir do próximo dia 17, no Parque Três Marias. Ou na Delegacia Proteção A Mulher – DDM. O importante e´ buscar ajuda para o problema, ” alerta.
Para a Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté, Andrea Auxiliadora Silva Gonçalves, o sigilo é imprescindível para a segurança de quem corre risco de vida e muda de endereço a cada seis meses por uma medida cautelar. As mulheres são acolhidas, recebem todo apoio e acompanhamento para que possam mudar o destino. Pode acolher sete mulheres e 13 crianças por cerca de 90 dias, renováveis por mais 90.
