O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau) repudiou o uso da força policial em assembleia na LG ontem, quinta-feira, dia 30. Os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram que o impasse no valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) seja encaminhado para dissídio no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. A fábrica permanece em estado de greve.
O Sindmetau iniciou a mobilização por volta das 5h na fábrica, com apoio de diversos sindicatos metalúrgicos e de outras categorias. Existia um acordo com Polícia Militar para realização da assembleia com os trabalhadores. Mas com a chegada dos ônibus dos funcionários, esse acordo foi desrespeitado.
Foram utilizadas bombas de efeito moral, tiros de borracha e spray de pimenta contra dirigentes sindicais. Não houve feridos entre os funcionários. O uso da força desproporcional foi iniciado por integrantes da Guarda Civil Municipal de Taubaté, que acompanhavam o ato com a PM.
“Temos que repudiar a presença da Guarda Civil Municipal, que não deveria estar aqui, e criou um tumulto, agredindo diretor do Sindicato e desorganizando todo o processo que nós fizemos. Nós temos tradição de negociar, dialogar, conversar e a GCM veio aqui tumultuar todo esse processo”, afirma o presidente do Sindmetau, Claudio Batista, o Claudião.
Claudião explica que, nos últimos 30 dias, a LG tem colocado um forte aparato policial e de seguranças privados para impedir o Sindicato de realizar assembleias com os trabalhadores, um direito garantido pela legislação. “É lamentável, é uma marca negativa para LG”, aponta Claudião.
Encaminhamento
Os trabalhadores aprovaram em assembleia na quinta-feira, que o impasse no valor da PLR seja encaminhado para o TRT. A intenção é que seja feita uma tentativa de conciliação por meio de um dissídio coletivo. O estado de greve, aprovado no último dia 14, permanece na empresa.
“Nós já temos condições de ingressas com o dissídio coletivo de greve no TRT, com o objetivo de que o Tribunal encaminhe um negociação entre Sindicato e empresa para tentar uma conciliação sobre o valor da PLR. Se não houver conciliação, o Tribunal vai julgar esse valor”, explica o assessor jurídico do Sindmetau, Isaac do Carmo.
Por conta do clima de insegurança criado pelo uso da força policial na assembleia, os trabalhadores decidiram entrar para o trabalho. A entrada na empresa foi atrasada em cerca de uma hora e meia.
PLR
A negociação pela PLR se arrasta desde janeiro na LG. A última proposta da empresa foi de R$ 5.000. Os cálculos do Sindicato, com base na produtividade dos trabalhadores, feita com apoio de economistas do DIEESE, apontam para um valor de R$ 7.124.
Claudião afirma que a LG conduziu o caso de maneira equivocada, com desrespeito à legislação trabalhista, práticas antissindicais e assédio aos trabalhadores.
Entre as práticas ilegais, a LG, por meio de uma comissão de PLR, chegou a realizar uma assembleia para aprovação da PLR. Segundo a legislação, o procedimento é uma prerrogativa do Sindicato.
O assessor jurídico do Sindmetau, Isaac do Carmo, explica que o Sindicato prioriza a negociação coletiva. Mas que, diante da intransigência da empresa, a entidade tomou medidas protetivas.
O Sindmetau denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho. Também acionou a Justiça do Trabalho para impedir a LG de realizar assembleias internas com a comissão de PLR, pressionando e assediando os trabalhadores.
A Vara do Trabalho de Taubaté concedeu uma liminar impedindo a LG de fazer esse tipo de manobra, mas a decisão foi desrespeitada pela empresa. O Sindicato também já tinha acionado anterior o TRT para levar o caso a uma mesa pré-processual. A audiência foi realizada no dia 30 de abril, em Campinas.
“Onde ficou muito claro e evidente para o Tribunal que esse processo de negociação de PLR está cheio de vícios. Infelizmente aqui na LG o processo neste ano foi totalmente contaminado por uma estratégia equivocada, abusiva e antissindical da empresa”, afirma Isaac.
