A série de audiências promovidas pela Comissão de Finanças da Câmara de Taubaté para debate da Lei Orçamentária Anual de 2020 começa quinta-feira, 31, às 19h, no Plenário do Legislativo, com apresentação de números pela Prefeitura.
A segunda audiência acontece na sexta-feira, 1º, às 14h, também com explanação do Executivo, que termina a apresentação das metas do ano que vem na terceira audiência, quarta-feira, 6, às 9h.
Câmara, Instituto de Previdência, Universidade de Taubaté e fundações universitárias encerram a série de audiências públicas sobre o Orçamento quarta-feira, 6, às 14h.
Além das audiências que serão realizadas no Plenário, haverá um debate com a população sobre o projeto de lei na Escola Municipal Vereador Mário Monteiro dos Santos, na Gurilândia.
O evento ocorrerá na quinta-feira, dia 7, a partir das 18h, e foi solicitado pela Comissão de Finanças por meio do requerimento 2587/2019, aprovado pelo Plenário.
A proposta do Orçamento de 2020, o projeto de lei ordinária nº 81/2019, prevê arrecadação de R$ 1,7 bilhão no ano que vem, considerando também as receitas do Instituto de Previdência do Município, Universidade de Taubaté e fundações.
Para a Câmara Municipal, deverão ser destinados R$ 35,9 milhões. Das secretarias municipais, o maior montante vai para Educação, R$ 369,5 milhões; Saúde, R$ 305 milhões, e Serviços Públicos, R$ 152 milhões. Instituto de Previdência tem despesa prevista de R$ 171 milhões, e Unitau, R$ 239 milhões.
O projeto está disponível para consulta no site da Câmara, na seção Processo Legislativo, e as audiências serão transmitidas pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, site e mídias sociais, exceto o evento que será realizado na Escola Mário Monteiro.
