O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José dos Campos, coordenado pelo juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, promove entre os dias 6 e 10 de junho a “Semana Regional de Conscientização – Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento ocorre em cinco cidades do Vale do Paraíba: Jacareí, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté, e conta com exposição itinerante.
“A Semana Regional de Conscientização busca promover uma reflexão sobre as ações e estratégias para erradicar o trabalho infantil no país”, afirma o juiz Adhemar Prisco. O coordenador do evento defende a mudança de cultura como “meio eficiente para prevenir a evasão escolar e o aliciamento da criança e do adolescente para atividades ilícitas”, e lembrou que o trabalho infantil “contribui para a reprodução do ciclo de pobreza intergeracional. Além disso, segundo o magistrado, é fundamental que “os atores governamentais tenham consciência das causas e consequências dessa mazela social, e assumam responsabilidade compartilhada para erradicar essa chaga do país”.
A Semana é resultado de uma parceria com os municípios de Jacareí, São José dos Campos, CIEE, Senac e Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), e apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dessas cidades, e também de Taubaté e Pindamonhangaba. Os dias de conscientização contam com a participação de juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e integrantes da rede de proteção prioritária da criança e do adolescente do Vale do Paraíba.
A abertura do evento acontece em Jacareí, no dia 6 de junho, das 8h30 às 12h, no Teatro do Educamais Parque dos Sinos, com palestras sobre “O papel do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”, ministrada pelo professor Marcelo Nascimento, e as “Piores formas de trabalho infantil: tráfico de drogas”, a cargo da professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Mariana Chies Santiago Santos.
Já no dia 7, Guaratinguetá recebe o evento, das 8h30 às 12h, no auditório do Senac Guaratinguetá, com palestra do procurador do trabalho Ronaldo José Lira sobre “Cotas sociais: a aprendizagem como instrumento de proteção ao adolescente em vulnerabilidade”. O juiz do trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva abordará a temática “Desconstruindo mitos: o trabalho precoce não enobrece, exclui e empobrece”. No encerramento, será apresentado um vídeo institucional sobre o município de Aparecida.
No dia 8 de junho, a Semana Regional de Conscientização aporta em Pindamonhangaba com a abordagem dos temas “Não pule a infância: a idade mínima para o trabalho”, com palestra virtual da coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT no Brasil Maria Claudia Falcão, e “O combate ao trabalho infantil em tempos de pandemia”, tendo como palestrante o ativista dos Direitos Humanos Felipe Caetano. No encerramento, haverá depoimento da ex-aprendiz Larisse Tauffer Bastos Leite. O evento ocorre das 8h30 às 12h no auditório do Senac Pindamonhangaba.
A atividade em Taubaté será no dia 9 de junho, no auditório do Senac Taubaté, das 8h30 às 12h. Os assuntos abordados serão “Acolhimento à família no contexto do trabalho infantil artístico”, com a advogada e pesquisadora Sandra Regina Cavalcante e “Por que contratar aprendizes?”, com palestra do ex-presidente do TRT-15 e desembargador aposentado Flávio Allegretti de Campos Cooper. O encerramento também conta com o depoimento de Thaiane Freitas, analista de RH DHO.
O último dia da Semana de Conscientização, 10 de junho, será em São José dos Campos, no auditório do Cefe, das 8h às 13h, com abertura proferida pelo presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-15, desembargador João Batista Martins César. Na sequência, serão abordadas as “Boas Práticas dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) – TRT-15”, com os juízes coordenadores das unidades de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Campinas, respectivamente, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Mouzart Luis Silva Brenes e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes. Posteriormente, a psicóloga e coordenadora da proteção social especial da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão de São José dos Campos Vanessa Castro fará palestra sobre “Diagnóstico do trabalho infantil nas ruas em São José dos Campos: trabalho em rede”.
O evento contará também de depoimento de aprendiz e apresentação musical com o lançamento de “Ciclo da Pobreza”, dos rappers Mano Red, TorOgum e Punka. A conferência de encerramento será proferida pelo desembargador do TRT-9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que abordará “A aprendizagem como estratégia de combate ao trabalho infantil”. No final, haverá Leitura da Carta do Vale do Paraíba.
