Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.
Dever de casa
Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.
Acordo
Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.
Reduto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.
Fez festa
O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do Governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.
Óleo
A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.
É de quando?
Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.
Estrangeiras
Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do País participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.
CNPJ
A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.
Força, Jornais
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.
Rede
A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais.
Reforma
A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.
Resultados
A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O Governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a populaçãoespera”.
ESPLANADEIRA
# Academia Brasileira de Letras realiza amanhã mesa redonda especial, intitulada Centenários, com palestras dos acadêmicos Arnaldo Niskier e Carlos Nejar em homenagem aos 100 anos de nascimento dos Acadêmicos Antônio Olinto (1919-2009) e Sergio Corrêa da Costa (1919-2005). # O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Haroldo Machado, participa de audiência na quarta, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
