A transferência de R$ 2.513.316 referente a emendas de vereadores para ações de combate ao coronavírus em Taubaté tornou-se a Lei nº 5.542, de autoria do prefeito, sancionada pelo chefe do Executivo dia 27.
A verba é direcionada à Secretaria de Saúde e se refere a emendas parlamentares que haviam sido indicadas ao Orçamento de 2020, mas não puderam ser executadas por “impedimentos insuperáveis”, conforme justifica o Executivo municipal.
Com a sanção da lei, o dinheiro está apto a ser utilizado nas ações do governo municipal em combate à epidemia do covid-19. As leis estão disponíveis no site da Câmara, seção Legislação.
Sancionada lei que direciona R$ 2,5 milhões da Câmara de Taubaté para Prefeitura
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