O 1º Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral acontece no dia 9 de junho, das 8h às 18h, no auditório da OAB Taubaté. Na ocasião, serão fornecidos ao público informações úteis e atuais acerca do Direito Eleitoral, abordando temas fundamentais para o pleito de 2018, como registro de candidatura, financiamento eleitoral, prestação de contas, propaganda, pesquisa eleitoral, crimes eleitorais, entre outros.
A edição de 2018 terá ainda mesa-redonda com o tema “Como o Fake News ameaça a Democracia” e palestra sobre modos novos meios de fazer campanha no século XXI frente a desconfiança do eleitor. Confira a programação abaixo.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.congressovaleparaibanodedireitoeleitoral.com
“Pretendemos suprir a carência que existe no ensino do Direito Eleitoral. Embora seja uma matéria extremamente relevante, por instrumentalizar a participação política e viabilizar o acesso do cidadão a postos-chave no Estado, a matéria não é obrigatória nas faculdades. A falta de abordagem crítica do Direito Eleitoral impede o aprimoramento da legislação”, declarou o advogado Marcos Limão, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Taubaté e um dos organizadores do evento.
“A programação está robusta. Quem comparecer ao evento terá uma visão ampla da matéria, tanto do ponto de vista jurídico quanto prático-eleitoral. Além das regras eleitorais, vamos falar sobre os desafios para combater a desconfiança do eleitor e debater o fake news, fenômeno que tem preocupado pelo seu potencial de alterar o resultado das urnas”, disse Rodrigo Cabrera, advogado eleitoralista de São José dos Campos e um dos organizadores do evento.
Programação do 1º Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral
08:00 – 09:00 – Cadastramento | welcome coffee
09:00 – 09:20 – Abertura | Composição da Mesa
09:20 – 09:40 – Organização e Competência da Justiça Eleitoral
09:40 – 10:40 – Partido Político e Financiamento
10:40 – 11:00 – Prestação de Contas
11:00 – 12:00 – Inelegibilidade, Condutas Vedadas e Desincompatibilização e Registro de Candidatura
12:00 – 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – 14:30 – Crimes Eleitorais
14:30 – 15:00 – Aspectos Processuais e Recursos Eleitorais
15:00 – 15:30 – Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais
15:30 – 16:00 – Aspectos Constitucionais do Direito Eleitoral
16:00 – 16:30 – As campanhas eleitorais no séc. XXI: um olhar sobre os desafios para combater a apatia e a desconfiança do eleitor
16:30 – 17:30 – Mesa Redonda: “Como o Fake News Ameaça a Democracia”
17:30 – 18:00 Entrega de Certificado
