A partir de 1º de julho, a Câmara de Taubaté entra em recesso. Isso significa que as sessões plenárias ficarão suspensas durante o mês de julho, a não ser que haja alguma convocação extraordinária feita pela Presidência da Casa.
Também significa que os gabinetes e setores administrativos da Câmara permanecerão em pleno funcionamento. Assim, o cidadão que quiser ser atendido por determinado vereador ou solicitar alguma informação poderá se dirigir ao Poder Legislativo no horário habitual de funcionamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O recesso parlamentar está previsto no artigo 22 da Lei Orgânica de Taubaté. “Independentemente de convocação, a sessão legislativa anual desenvolve-se de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro”, diz o texto.
No entanto, para que aconteça, é necessário que a votação dos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ou LOA (Lei Orçamentária Anual) tenham sido votados pelos vereadores, respectivamente, até junho e dezembro. Isso ocorreu durante a sessão do dia 25, quando a Câmara submeteu a duas votações a LDO e encerrou, assim, o ciclo de votações do primeiro semestre.
