Horário eleitoral gratuito vai até 12 de novembro para o primeiro turno
Começou nesta sexta-feira, 9, e vai até 12 de novembro a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno, que neste ano ocorre em 15 de novembro. A propaganda para o cargo de prefeito será exibida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12 h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
As inserções são de 70 minutos diários divididos em propagandas de 30 e 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras. A maior parte, 60%, é destinada às campanhas para prefeito. Os vereadores têm direito a 40% do tempo das inserções.
A divisão de tempo entre partidos e candidatos toma por base o número de deputados federais eleitos em 2018. Assim, quanto maior a bancada de um partido na Câmara dos Deputados, maior será o tempo de propaganda dos candidatos registrados por ele no horário eleitoral gratuito.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), nos artigos 47 e 51, e na Resolução TSE 23.610/2019.
