O serviço destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade, uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público Estadual, também será levado às escolas públicas paulistas. O programa está sendo implantado nos postos do Poupatempo para garantir ao cidadão o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.
Nas escolas estaduais o índice de crianças sem paternidade reconhecida é de 4,1%, segundo pesquisa do Ministério Público. O governador destacou a importância do programa para as pessoas que não têm o nome do pai nos documentos. “Mais de 280 pessoas já procuraram o serviço em São Bernardo do Campo e a procura está sendo grande também em Itaquera”, afirmou.
Segundo o promotor público Maximiliano Roberto Ernesto Führer, da promotoria de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos. Há mais de dez anos ele se dedica à causa e, com a ajuda do Poupatempo, espera ampliar a conscientização do público em relação à questão da paternidade responsável.
No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase que dá nome ao programa: “Encontre seu pai aqui”.
Como funciona
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida no Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
Programa Encontre Seu Pai Aqui será levado às escolas estaduais
mar 09, 2017WebmasterEducaçãoComentários desativados em Programa Encontre Seu Pai Aqui será levado às escolas estaduaisLike
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