Nesta semana, a Previdência Social completa 100 anos, com a principal função de proteger a população, principalmente a mais vulnerável.
Ao longo dos anos, foram inúmeras as modificações na legislação previdenciária. Algumas em favor dos beneficiários, outras contra.
Observando o cenário atual, notamos as grandes filas de processos represados no INSS, bem como o INSS sendo um dos principais réus em processos judiciais. Tal fato tem como causas principais o déficit de profissionais e o número expressivo de indeferimento de benefícios.
Contudo, os pontos elencados não surgem agora. Eles decorrem de uma série de atos que minaram o serviço prestado pelo INSS!
A esperança é que o sistema passe por melhorias, conforme prometido pelo atual Ministro da Previdência Social. Em entrevistas concedidas a canais de TV, o então Ministro diz que tem como principal preocupação as filas gigantescas de análise de benefícios, isso ocorre no Vale do Paraíba e em todo o país.
Outro ponto de grande relevância para aposentados e pensionistas é a implantação de um novo sistema para prova de vida.
A prova de vida é basicamente a comprovação de que a pessoa ainda está viva para que possa continuar recebendo seu benefício previdenciário, evitando fraudes e pagamento indevidos.
Nos últimos anos a prova de vida tem sido feita de forma presencial ou digital. A forma presencial se dá no balcão de atendimento do banco em que a pessoa recebe seu benefício, ou, também, por meio do caixa eletrônico. A forma digital se dá por meio do aplicativo gov.br, em que a pessoa faz a comprovação por meio de reconhecimento fácil.
A ideia agora é que se faça um cruzamento de dados para se fazer a prova de vida, tais dados teriam origem no registro de vacinação, consultas no SUS (Sistema Único de Saúde), pelo comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, contratação de empréstimo consignado e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Este meio de comprovação deve ser implantado nos próximos meses, o que facilita a fiscalização por parte do governo contra possíveis fraudes ao sistema do INSS. Além disso, é esperado que sejam convocados novos servidores para o INSS, para ajudar nas filas de análise de benefício, que inclusive o Ministro Lupi prometeu zerar todas as filas de análises até o final do ano de 2023.
Por fim, ao menos pelos próximos meses, não teremos alterações para corrigir os equívocos da Reforma da Previdência de 2019, com destaque para os benefícios de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez. Torcemos para que em um futuro não muito distante os cerca de 37 milhões de beneficiários do INSS sejam uma das prioridades de nossos governantes.
