Em 28/02/2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda, revisão esta que pode aumentar o salário de milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Porém, por uma manobra jurídica realizada pelo Ministro Nunes Marques (que basicamente mudou o formato da votação, de virtual para presencial, que, na prática, zerou o placar da votação), a votação terá um reinício a partir de 23 de novembro de 2022, com a expectativa de que seja aprovada.
A revisão da vida toda é um pedido pela via ação judicial para que sejam contabilizadas todas as contribuições realizadas pelo trabalhador ao longo de toda sua vida de trabalho, pois, para os aposentados nas últimas décadas, o cálculo leva em consideração apenas das contribuições posteriores a julho de 1994.
Portanto, a revisão da vida toda é benéfica principalmente para quem teve seus melhores salários antes de 1994.
Com a inclusão de todos os salários da vida de trabalho, em alguns casos os aposentados e pensionistas podem duplicar ou triplicar o salário, e ainda pode receber as diferenças salarias dos últimos 5 anos. Em resumo, os que podem ter benefícios com a revisão da vida toda é quem se aposentou nos últimos 10 anos e tem contribuições anteriores a 1994.
A revisão da vida toda é vantajosa para muitos aposentados e pensionistas, porém é fundamental a elaboração de cálculos para verificar se a revisão aumenta (ou não) o seu salário. Para a análise da viabilidade da revisão são necessários os seguintes documentos: documentos pessoais, carteira de trabalho, carta de concessão do benefício, extrato analítico do FGTS, processo administrativo de concessão da aposentadoria.
Portanto, antes de tudo, é essencial que seja realizado o cálculo por um advogado (a) especialista em revisão de benefícios do INSS. Procure sempre um(a) advogado (a) especialista.
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Por Priscila Demetro, advogada previdenciarista e cofundadora da Demetro e Machado Advocacia
