A Câmara de Taubaté deu início à série de audiências para prestação de contas do cumprimento de metas fiscais pela administração municipal com apresentações do Instituto de Previdência do Município (IPMT), Universidade de Taubaté e Fundações Universitárias sexta-feira, 25.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Douglas Carbonne (DEM), e contou com a participação dos vereadores Adauto da Farmácia e Loreny, do Cidadania.
O IPMT demonstrou receita de R$ 48 milhões entre maio e agosto. Nos dois primeiros quadrimestres, o Instituto cumpriu R$ 86 milhões de receita, o que corresponde a 50%, dos R$ 171 milhões previstos para o ano.
Das despesas, foram R$ 59 milhões no quadrimestre, R$ 114 milhões no ano, o que corresponde a 67% do estimado para 2020.
Carbonne ressaltou a situação financeira delicada do IPMT, com déficit de R$ 3 bilhões, e questionou a diretora-geral Natallyne Colosimo sobre as ações a serem tomadas para garantir a sobrevivência do Instituto. Ele citou a dívida de R$ 60 milhões da Prefeitura com o IPMT, mas considerou que, mesmo com o pagamento do valor, o Instituto “não estará salvo”.
Natallyne afirmou que a dívida da Prefeitura tem que ser paga, não pode ser perdoada. Sobre as medidas para diminuir o déficit, destacou a reforma da previdência, sobre a qual há projeto de lei em elaboração, doação de imóvel pela Unitau para o IPMT, e a realização de concurso público pela Prefeitura Unitau e Câmara, para aumentar o número de servidores contribuintes.
A Unitau registrou R$ 47,5 milhões de receita no quadrimestre e R$ 93,8 milhões no ano até agosto, o que representa 49,7% dos R$ 247 milhões previstos para 2020. A despesa ficou em R$ 55,5 milhões no quadrimestre e R$ 107 milhões no ano até agosto, o que representa 44%.
A Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação (Funac) teve receita de R$ 1,62 realizada no quadrimestre e R$ 5 mil no ano até agosto, o que representa 7,15% do previsto para 2020, de R$ 70 mil. A despesa ficou em R$ 1,8 mil entre maio e agosto e R$ 10 mil entre janeiro e agosto, ou seja, 10% dos R$ 100 mil previstos para 2020.
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti) registrou receita de R$ 14 mil no quadrimestre, R$ 46,6 mil no ano até agosto, o que representa 2,72% do total de R$ 1,7 milhão estimado para o ano. A despesa no quadrimestre foi de R$ 103 mil; no ano até agosto, R$ 544 mil, o que representa 31% do estimado.
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores (Funcabes) realizou R$ 2,8 milhões no quadrimestre e R$ 4,8 milhões no ano até agosto, ou seja, 48,6% da receita estimada em R$ 10 milhões para o ano. Em despesas, foram R$ 4,6 milhões no quadrimestre e R$ 8 milhões no ano até agosto, ou seja, 49,9% dos R$ 16 milhões estimados para 2020.
A Fundação Universitária de Taubaté (Fust) teve receita de R$ 10,6 milhões entre maio e agosto e R$ 25,5 milhões nos dois primeiros quadrimestres, o que representa 50,5% do total de R$ 50,5 milhões previstos para o ano. A despesa do segundo quadrimestre foi de R$ 12,8 milhões e entre janeiro e agosto, R$ 24,9 milhões, o que representa 48,8% dos R$ 51 milhões previstos para o ano.
Loreny lançou um desafio ao prefeito, para que mantenha o contrato com a Fust, de cerca de R$ 50 milhões, para garantir os empregos dos profissionais da educação que são contratados via Fundação e que estão sendo demitidos diante do cenário de pandemia e fechamento das escolas.
Carbonne contestou decisão da administração municipal pela demissão dos profissionais contratados via Fust e cobrou um plano da administração municipal em relação a estes trabalhadores.
A série de audiências continua na segunda-feira, 28, às 9h, e na quarta-feira, 30, nos períodos da manhã, às 9h, e tarde, às 14h, com apresentações das Secretarias Municipais. Além disso, haverá a audiência específica das ações realizadas pela Secretaria de Saúde na segunda-feira, 28, às 14h.
Todas as atividades serão transmitidas pela TV Câmara Taubaté no canal 4 da Net, site e mídias sociais. Devido à pandemia, a Galeria encontra-se fechada ao público, mas a participação é garantida por meio de formulário disponível na página da TV Câmara durante a transmissão ao vivo ou pelo Whatsapp (12) 3625-9525.
