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sexta-feira 8 novembro 2024
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Presidente da Fundação CASA participa de seminário sobre socioeducação em Taubaté

O secretário da Justiça e de Defesa da Cidadania e presidente da Fundação CASA, Márcio Fernando Elias Rosa, debate hoje, sexta-feira, dia 10, às 10h30, na Câmara Municipal de Taubaté, o funcionamento do sistema socioeducativo, especialmente a execução, durante o 1º Seminário sobre Atendimento Socioeducativo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Desafios da Socioeducação.
O evento é organizado pela Promotoria da Justiça de Taubaté e reune profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) da cidade de Taubaté e da região do Vale do Paraíba.
O Seminário aconteceu ontem dia 9 e hoje, dia 10, também sempre às 9h. No primeiro painel de abertura, o diretor Técnico da Fundação, Adilson Fernandes de Souza, falou sobre o relacionamento entre os entes públicos na gestão da medida socioeducativa.
A discussão teve mediação da diretora da Divisão Regional Vale do Paraíba (DRVP), da Fundação CASA, Marly Moura. A DRVP responde pela supervisão dos 12 centros socioeducativos correspondentes à região administrativa do Vale do Paraíba.
Ainda na quinta, o diretor do CASA de Semiliberdade de São José dos Campos, Marcos Valdir da Silva, e a chefe de Seção Técnica da DRVP, Maria Moradei, analisaram se as medidas socioeducativas de meio fechado – internação e semiliberdade – são meios de socioeducação ou punição.
Com outros profissionais, os debates ainda se estenderão à análise dos modelos de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade (medidas socioeducativas de meio aberto) e a utilização de práticas restaurativas.
Após o debate de hoje, às 13h30, o secretário da Justiça e presidente da CASA realiza visita técnica ao CASA Taubaté, para conversar com os funcionários, analisando como está o trabalho de execução da medida socioeducativa de internação e o programa de internação provisória.
O secretário também pretende discutir meios alternativos à internação, como a aplicação de medidas de meio aberto, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade.
Desde o dia 27 de julho, o presidente da CASA tem visitado centros socioeducativos no Estado de São Paulo para conhecer pessoalmente o trabalho realizado no atendimento aos adolescentes autores de ato infracional.
Elias Rosa responde pelo expediente da presidência da Fundação CASA desde o dia 5 de julho, por nomeação do Governador Geraldo Alckmin, após o término do mandato da procuradora do Estado Berenice Giannella, que ficou 12 anos à frente da Instituição.