A Prefeitura de Taubaté começou nesta terça-feira, dia 17 de março, a cumprir as determinações do decreto 14.689, que institui situação de emergência no município.
O decreto estabelece situação de emergência em Taubaté por um período de 180 dias. As primeiras medidas são válidas para estabelecimentos públicos e privados e têm prazo inicial de 30 dias, porém podem ser prorrogadas em caso de agravamento da situação.
Em Taubaté, a Vigilância Epidemiológica monitora atualmente 46 casos suspeitos de coronavírus. Os pacientes suspeitos estiveram em unidades de urgência e emergência, passam bem, seguem em isolamento social em suas residências e são monitorados pela Vigilância Epidemiológica. Outros oito casos já foram descartados.
Confira abaixo como vão ficar alguns dos principais serviços oferecidos pelas secretarias.
SECRETARIA DE SAÚDE
– Orientação para que o cidadão procure uma unidade de urgência e emergência somente em casos mais graves. A partir da próxima segunda-feira, a UPA Central será a referência para pacientes com problemas respiratórios.
– As UBS Mais Mourisco, Fazendinha, Chácaras Reunidas, Gurilândia e a unidade de ESF Marlene Miranda passarão a ser referência para o atendimento à população para casos menos graves.
– A prefeitura trabalha para a instalação de mais 10 leitos de UTI e 30 leitos de clínica médica no HMUT com o objetivo de dar suporte a um número maior de internações.
– Um call center será criado para a retirada de dúvidas da população e orientações com o objetivo de reduzir a demanda de pacientes nas unidades de saúde.
– A Campanha de Vacinação contra Influenza, que deve começar em 23 de março, também vai passar por ajustes com o objetivo de reduzir aglomerações de idosos, garantir espaços amplos e ventilados e reduzir o tempo de espera.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
– Atendimentos no Setor de Matrículas suspensos.
– Assim que as aulas forem normalizadas, o prazo de comparecimento à Secretaria de Educação para efetivação da matrícula dos convocados da educação infantil será atualizado.
– Aulas suspensas
Educação Infantil: a partir de 23/03
Ensino Fundamental: a partir de 23/03
Ensino Médio: a partir de 23/03
EMEEEF Madre Cecília: a partir de 18/03
Ensino Médio Profissionalizante (cursos técnicos SENAC): a partir de 16/03
Escolas do Trabalho: a partir de 18/03 (exceto polo da Beleza, cujas aulas vão até 19/03).
EMA Maestro Fêgo Camargo: a partir de 23/03
EMCA – Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas: a partir de 23/03
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
– Atendimentos serão realizados mediante agendamento telefônico com o objetivo de reduzir a concentração de público
Balcão de Emprego e PAT (3621-6043)
Banco do Povo (3629-6072)
Sala do Empreendedor (3625-5076 ou 3625-97) e Sebrae (3621-5223)
– A secretaria encaminhou à Vigilância Sanitária uma listagem com as indústrias instaladas no município para orientações
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
– Serviços suspensos:
Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos
Teatro Metrópole (espetáculos de 21/03 a 16/04)
Parque do Itaim / Mirante
Sítio do Picapau Amarelo
Centro Cultural Toninho Mendes (aulas)
Casa do Figureiro
Biblioteca Zumbi dos Palmares
Biblioteca Prof. José Jerônymo de Souza Filho
SECRETARIA DE SEGURANÇA
– Ampliação do serviço de segurança nas UPAs
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
– Fechamento de equipamentos
Centro de Convivência do Idoso (Vila Marli)
Centro Dia do Idoso
Centro Dia da Pessoa com Deficiência (dentro da escola Madre Cecília);
– Equipamentos de Proteção Social Especial devem seguir o protocolo e orientações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP, com dormitórios e espaços de uso coletivos ventilados, arejados e higienizados constantemente. Visitas de familiares devem ser agendadas, evitando aglomerações. Os que apresentarem gripes ou resfriados devem ter acesso restrito a esses locais. Medidas válidas para os seguintes equipamentos:
Núcleo de Adolescentes
Casa Transitória
Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua
Casa da Mulher e parcerias (Casa São Francisco de Idosos de Taubaté e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taubaté – APAE) –
– Abordagem de rua (Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS):
Utilização de luvas e máscaras durante rotina de trabalho externo dos orientadores sociais, respeitando distanciamento de 1 metro no momento da abordagem
– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas):
Suspensão de atividades em grupo, suspensão de visitas domiciliares (salvo em situações excepcionais), suspensão de lanches e atendimento social somente com agendamento (salvo situações de risco iminente)
– Centro POP – atendimento à população em situação de rua:
Suspensão de visitas domiciliares (salvo em situações excepcionais) e distribuição individualizada de lanches aos usuários;
– Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua:
Suspensão de visitas domiciliares (salvo em situações excepcionais) e lanches distribuídos individualmente
– Proteção Social Básica
Cesta Básica: suspensão de visitas domiciliares, salvo em situações excepcionais e suspensão de lanches;
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – suspensão das atividades em grupo e cursos (panificação e artesanato), suspensão de visitas domiciliares (salvo em situações excepcionais), suspensão de lanches e atendimento social somente com agendamento (salvos em situações excepcionais).
– Departamento de Habitação
Inscrições do programa habitacional Residencial Vale dos Bandeirantes, realizadas na rua Dr. Silva Barros, 301, serão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias e serão suspensas as visitas domiciliares (salvo em situações excepcionais).
– Cadastro Único
Entrevistadores devem intercalar os guichês de atendimento e a partir do dia 23 de março não serão aceitos encaixes, sendo atendidos somente os agendados e as visitas domiciliares também serão suspensas (salvo em situações excepcionais).
– Gestão SUAS
Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) nos atendimentos de crianças referentes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; adolescentes nas medidas socioeducativas; e jovens e adultos na Proteção Social Especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias ficam suspensos por 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA:
– Atendimento presencial no setor de protocolo suspenso por 30 dias
– Renovações das permissões de transporte mantidas e realizadas por meio de agendamento pelo telefone 3625-5083
– Defesas, recursos de multa e indicação de condutor infrator devem ser protocoladas e serão respondidas por e-mail ou whatsapp
– Pedidos de Cartão de idoso e PCD devem ser protocolados e serão respondidos por e-mail ou whatsapp
– Suspensas autorizações para passeios, corridas, procissões e eventos afins
– Frota do transporte público (ABC e Tctau) mantida. Veículos serão higienizados e os cobradores utilizarão luvas
– Atendimento de processos de Alvará de construção, regularização, legalização, Habite-se e Inscrição Municipal devem ser agendados pelo telefone 3629-2916
email: atendimento.transito@taubate.sp.gov.br Whatsapp: (12) 99616-2007
Dúvidas pelo telefone: 3625-5103
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
– Programas suspensos por 30 dias
Comum –Unidade em Ação (atividades esportivas realizadas nos bairros para crianças, adolescentes, adultos e idosos);
reinos da modalidade de competição (equipes representativas, categorias de base e escolinhas);
Eventos esportivos e de lazer;
Uso dos espaços esportivos (todos os espaços esportivos estarão fechados);
– Atendimento ao público na sede da Secretaria (atendimento somente pelo telefone 3624-8740)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
– Atendimento ao público:
Está mantido, com orientações para que a população fique em espaços mais arejados e mantenha distância de 1 metro nas filas de espera. O cidadão pode utilizar os serviços à disposição no portal da prefeitura pelo link http://www.taubate.sp.gov.br/financas/.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
– A partir de 19 de março, atendimento presencial (quando o caso assim requerer) a munícipes e profissionais (arquitetos e engenheiros), somente mediante agendamento prévio e restrito a uma pessoa por vez.
Informações, esclarecimentos e orientações pelos meios de comunicação:
E-mails:
Secretaria de Planejamento: planejamento@taubate.sp.gov.br
Grupo de Loteamentos da Área de Planejamento: glap@taubate.sp.gov.br
Área de Planejamento: pmt.ap@taubate.sp.br
Telefones:
(12) 3625.5026 – Secretaria de Planejamento/Área de Projetos/Topografia
(12) 3625.5071 – Grupo de Loteamentos
(12) 3625.5081 – Área de Planejamento
(12) 3625.5079 – Divisão de Fiscalização de Obras
WhatsApp
(12) 99722-2382
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
– Procuradores e servidores autorizados por 15 dias para atividades na modalidade de teletrabalho.
– Servidores com mais de 60 anos estão dispensados de trabalho presencial
Contatos:
Divisão de Execução Fiscal – 3625-5138 (procuradoriatributaria@taubate.sp.gov.br)
Divisão de Cons. e Contencioso Fiscal – 3625-5144 (contencioso.fiscal@taubate.sp.gov.br)
Divisão de Dívida Ativa – 3625-5038 (pmt.s.divida.ativa@taubate.sp.gov.br)
– Procon
Atendimento presencial ao público suspenso por 15 dias com possibilidade de prorrogação.
Treinamentos do centro de estudos suspensos
– Canais de atendimento
https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/#AtendimentoDistancia
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.sp.procon.ranking&hl=pt_BR
