Representantes da Delegacia Seccional de Taubaté, Cartório de Registro de Imóveis, Ministério Público e prefeitura participaram na quarta-feira, dia 8, de uma reunião para definir um novo plano de ação visando intensificar e otimizar os trâmites para combater loteamentos irregulares e clandestinos na zona rural.
Ficou definido que serão adotados procedimentos para diminuir o tempo que se leva para finalizar o processo. Um dos exemplos é a produção de provas já no protocolo para a instrução das ações nas esferas civil e penal. Além disto, todos os agentes envolvidos terão acesso às informações simultaneamente, desde o início, quando é detectada a irregularidade.
Também estão programadas novas operações com a atuação de fiscais da DFOP (Divisão de Fiscalização de Obras Particulares), Atividade Delegada, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Polícia Ambiental e Policia Civil.
As construções nessas áreas, além de causar danos ao meio ambiente, ficam impedidas de receber infraestrutura necessária para moradia, como ligação de energia elétrica, ruas asfaltadas, água e esgoto. Qualquer dúvida, antes de comprar um imóvel, é só consultar a Secretaria de Planejamento ou entrar em contato pelo telefone 3625-5026.
Prefeitura de Taubaté programa novo plano de ação contra loteamentos clandestinos
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