A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Habitação, realizará nesta semana duas cerimônias para a entrega de mais de 230 escrituras de conjuntos habitacionais de interesse social. A expectativa é entregar até o final do ano cerca de 700 legitimações fundiárias.
Nesta quinta-feira, 21, às 18h, serão entregues 38 escrituras para alguns moradores dos conjuntos habitacionais José Pereira Coelho e Itaim. A entrega acontecerá no Programa Esporte e Juventude (PEI), localizado na Avenida Dr. Luiz Cembranelli, 2.291, Parque Três Marias.
A segunda cerimônia irá entregar 178 títulos de legitimação fundiária para alguns moradores dos conjuntos habitacionais Jardim América I, Jardim América II, Belém, Granjas Panorama – Fonte Imaculada. A entrega será realizada no sábado, dia 23 de outubro, às 9h30, no SEDES – EMIEF Anna dos Reis Signorini, que fica na Avenida Amador Bueno da Veiga, 220, Jardim Jaraguá.
Os munícipes que foram beneficiados com essa iniciativa receberam convites para participar desse evento. Os demais moradores dos bairros regularizados serão chamados gradativamente.
A entrega das escrituras teve início no mês de agosto, quando foram beneficiados alguns moradores dos conjuntos habitacionais: Parque Três Marias, Água Quente III e Bardan. Já em setembro alguns munícipes do conjunto habitacional Maria Canavezzi Valério, conhecido como Cecap IV, receberam as legitimações fundiárias. Nos meses de agosto e setembro 59 escrituras já foram entregues.
Os processos de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social foram iniciados em 2013 e esses conjuntos habitacionais foram sendo criados na cidade ao longo dos últimos 30 anos.
Ao todo o Departamento de Habitação regularizou 5.206 unidades habitacionais, desse total 2.854 escrituras serão entregues pela Prefeitura e 2.352 pertencem a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, sendo deles a responsabilidade das entregas das titulações.
