A Prefeitura de Taubaté iniciou nesta quarta-feira, 4, a entrega das primeiras escrituras dos conjuntos habitacionais de interesse social que foram regularizados. A entrega inicial dos títulos de legitimação fundiária foi realizada pelo Prefeito José Saud às 10h na sede da Prefeitura.
As primeiras munícipes que receberam as escrituras de seus imóveis foram Benedita Teodoro, do conjunto habitacional José Pereira Coelho, mais conhecido como Parque Três Marias, e Sandra Almeida Cardoso, moradora do conjunto habitacional Guido de Araújo Brandão, conhecido como Água Quente III.
Desde 2013, ano que foram iniciados os processos de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social, esta foi a primeira vez que unidades desse tipo foram regularizadas e que um munícipe recebeu a escritura do seu imóvel. Esses conjuntos habitacionais foram sendo criados na cidade ao longo dos últimos 30 anos.
O Departamento de Habitação, vinculado a Secretaria de Planejamento, regularizou este ano 5.206 unidades habitacionais. Desse total, 2.854 escrituras serão entregues pela Prefeitura e 2.352 pertencem a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, sendo deles a responsabilidade das entregas das titulações.
Os bairros contemplados nesta primeira etapa das entregas serão: “Bardan”, “Guido de Araújo Brandão”, “Itaim”, “José Pereira Coelho”, “Maria Canavezzi”, “Parque Bandeirantes”, “Jardim das Américas”, “Jardim Canuto Borges”, “Vila Prosperidade” e “Vila Bela”.
Na segunda etapa desta ação serão contemplados os beneficiários dos seguintes conjuntos habitacionais de interesse social: “Belém”, “Jardim América I e Jardim América II”.
Os demais moradores dos bairros regularizados que foram beneficiados com esta iniciativa serão chamados gradativamente para a entrega das escrituras, mediante agendamento para evitar aglomeração e seguir os protocolos de segurança e restrições sanitárias exigidos contra Covid-19.
Os trabalhos de regularização fundiária continuam sendo realizados pela Prefeitura e até o momento o processo de regularização de cerca de mil unidades habitacionais de interesse social estão em trâmite no cartório para aprovação.
