A Prefeitura de Taubaté recebe mentoria da Rede Governança Brasil (RGB). A cidade foi indicada pelo Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, por ter sido a primeira do estado de São Paulo a fazer parte da Rede Mais Brasil e a implantar o modelo de governança e gestão(gestão.gov.br).
A cidade também é a primeira da Região Metropolitana do Vale do Paraíba a participar do projeto da RGB e a segunda do Estado a receber a mentoria.
Um grupo de servidores, entre eles profissionais de carreira e comissionados, participam das reuniões realizadas por videoconferência com a participação do ministro do TCU Augusto Nardes, embaixador da RGB.
A proposta da mentoria é auxiliar a administração municipal na formalização de boas práticas de governança.
Para o prefeito de Taubaté José Saud, a cidade ganha ainda mais em qualidade de gestão. “O projeto da RGB vem ao encontro às ações praticadas e as almejadas pela nossa equipe. A mentoria possibilita que a gente formalize nossos compromissos assumidos, os realizados, em andamento e os futuros. Desta forma teremos ainda mais direcionamento, transparência e eficiência nos processos”, disse Saud.
A implantação da governança faz parte do plano de governo da administração municipal.
Outro item aplicado será um plano de comunicação. O documento visa estabelecer a forma de divulgação das atividades executadas e explicar o que é governança e seus benefícios para a municipalidade.
O objetivo é atingir o público interno, no caso todos os servidores, através de agentes multiplicadores da informação. E o público externo, a população, por meio da imprensa, site e redes sociais da prefeitura. Toda a formação da mentoria foi oferecida gratuitamente ao município, sem qualquer ônus.
Sobre a Rede Governança Brasil
A RGB é associação não governamental, voluntária, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança. O embaixador da RGB é Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União desde setembro de 2005.
Os voluntários, com habilidades multi e interdisciplinares, são oriundo de todas as esferas, públicas e privadas, incluindo: Federal, Estadual, Distrital e Municipal, e que vêm realizando trabalhos com objetivo de tornar a administração pública e privada mais íntegra, efetiva, eficaz e eficiente.
A Governança Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O Programa de Mentoria é destinado a Prefeituras previamente selecionadas, na busca de promover as boas práticas da governança, tendo como base a Cartilha Pública Municipal – Transformando sua Administração, lançada ano passado pela RGB em parceria com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público – IGCP e Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul – TCEMS.
