O HMUT – Hospital Municipal de Taubaté suspendeu todos atendimentos ambulatoriais e só atende casos de urgência e emergência
Com atraso no repasse de verbas pela Prefeitura, o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) suspendeu todos os atendimentos ambulatoriais em Taubaté e só atende emergências. A decisão foi tomada pela organização social, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que faz a gestão do Hospital Universitário.
A Prefeitura, por sua vez, alega que o atraso não chega a 90 dias, o que não justificaria legalmente a suspensão dos serviços de saúde. O ambulatório de pneumologia se negou a realizar agendamentos na última terça-feira, 22. Os médicos do HMUT estimam que o fechamento do ambulatório da área irá afetar pelo menos 100 pacientes, que são atendidos por mês no local.
A dívida da Prefeitura com a SPDM é de pelo menos R$ 24 milhões, valor cobrado pela organização social em ofício enviado à administração José Saud, no dia 10 de agosto. A crise no HMUT se arrasta há meses e inclusive foi motivo de visita recente do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin a Taubaté.
O que diz a SPDM
Através de nota divulgada à imprensa, a SPDM informou que segue cobrando a Prefeitura para que realize os repasses referentes ao HMUT e explica que “procedimentos e consultas ambulatoriais foram adiados em decorrência dos valores que não foram repassados. A SPDM segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade à população de Taubaté, mesmo sendo prejudicada pelos impasses gerados pela administração municipal”.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté disse por meio de uma curta nota que realiza os pagamento pré-acordados com a Organização Social: “não há atrasos de repasses superior a 90 dias que justifique legalmente a suspensão dos serviços de saúde”.
O que diz a Unitau
A Universidade de Taubaté garante que as atividades pedagógicas desenvolvidas para os alunos de medicina estão mantidas por meio de novos convênios e que o hospital municipal não é o único campo de estágio dos alunos dos cursos de saúde.
CPI sugere destinação de verba extra do orçamento para salvar HMUT
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as organizações sociais da saúde, vereador Moises Luciano Pirulito (PL), sugeriu ao secretário de Saúde, Mário Peloggia, que seja feita a suplementação de verba do orçamento para destinar ao Hospital Municipal Universitário (HMUT).
A sugestão foi feita durante reunião na Câmara de Taubaté nesta quinta-feira, 24, para tratar da situação do hospital, com a participação dos integrantes da CPI, o relator vereador Serginho (Progressistas) e as vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
“Ainda dá tempo de fazer alguma coisa. O prefeito pode fazer uma suplementação por meio de decreto. Se o valor exceder o permitido no orçamento, tem que mandar para votação da Câmara. Não podemos perder o hospital”, afirmou Pirulito, que lamentou a ausência do prefeito José Saud (MDB) e do secretário de Finanças, Marco Antonio Campos na reunião.
A diretora-técnica do HMUT, Fabiana Mara Scarpelli, detalhou a atual situação do atendimento da unidade, administrada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Afirmou que as cirurgias estão suspensas, a clínica médica opera com capacidade reduzida, a UTI adulto está com menos leitos ativos, dez no total, e há risco iminente de perder fornecimento de insumos essenciais, como oxigênio. Ela confirmou que há risco de paralisação total e afirmou que há tratativas para diminuir o valor do contrato, dos atuais cerca de R$9 milhões mensais para R$8 milhões. “O que nos preocupa, porque nem R$8 milhões temos recebido.”
Do total mensal de julho, que deveria ter sido pago no início de agosto, a Prefeitura quitou cerca de R$5 milhões. A dívida da Prefeitura com o hospital é de cerca de R$21 milhões, considerando valores acumulados do passado.
Peloggia afirmou que na quarta-feira, 24, se reuniu com o secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, que se comprometeu em aumentar de R$2,5 milhões para R$3,5 milhões os repasses para o município ainda em 2023. Informou que, na próxima semana, irá a Brasília dar andamento a demandas que apresentou ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve no início do mês em Taubaté.
“Pedimos um aporte emergencial de R$16 milhões para o HMUTe mais R$4 milhões para a saúde. Queremos voltar a situação que tínhamos, sem precisar nem mesmo diminuir o valor mensal do contrato com a SPDM”, afirmou o secretário.
Representantes do Diretório Acadêmico de Medicina da Universidade de Taubaté também participaram da reunião.