A despeito do afastamento da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atuava na investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ela pode ser punida pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ter feito campanha em favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018, flagrada vestindo uma camisa com slogan. O Artigo 128 da Constituição proíbe os membros do MP de exercer atividade político-partidária. Em agosto, o procurador da Bahia Rômulo de Andrade Moreira foi suspenso por “ofensas políticas” publicadas na internet.
Precedentes
Outro promotor de Justiça do MP da Paraíba, Marinho Mendes Machado, foi multado ano passado após “exaltar”, em um vídeo gravado, a candidatura de um prefeito.
Antidrogas
Vinte cidades, entre elas 13 capitais, já confirmaram até ontem a realização da Marcha das Famílias contra as Drogas neste domingo.
Enigma do poste
Veja um caso curioso que ocorreu em Teresina. A Polícia Federal bateu de novo à porta da Secretaria de Educação do Estado, há dias, para busca e apreensão de computadores usados por servidores na suspeita de desvio de recursos para o transporte escolar. Estranhamente, durante a operação, um caminhão colidiu num poste com transformador que alimentava a Agência de Tecnologia de Informática do Estado e destruiu a fibra ótica e todo o sistema de internet que estava off line.
Passa a senha
Ainda não há notícias se havia sistema de backup nos serviços de tecnologia da informação e de guarda de e-mails da Secretaria. No melhor dos cenários para os investigadores, cada servidor investigado terá de comparecer à PF para ceder sua senha.
Será que vinga?
A oposição aposta no desgaste do PSL e na insatisfação de partidos do Centrão com o Governo para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) seja cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede, que preparam a representação contra o filho de Jair Bolsonaro, têm seis assentos no colegiado.
Batalhão contra
As duas vagas do PSL são ocupadas pelos deputados Delegado Waldir (GO) e Fabio Schiochet (SC), da ala do presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), desafeto do clã Bolsonaro. O presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) engrossou o coro contra a declaração de Eduardo em defesa do Ato Institucional número 5 (AI-5).
CPI do vazamento
A instalação da CPI do vazamento de óleo não é bem vista por setores do Governo que pressionam deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar derrubá-la. O principal alvo da comissão, proposta pela oposição, será o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desgastado desde o aparecimento das manchas.
Segunda instância
Senadores vão entregar esta semana uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em defesa da manutenção da prisão em segunda instância. Está marcado para quarta-feira a conclusão do julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.
Abaixo assinado
A carta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já recebeu a assinatura de 37 senadores. O parlamentar sustenta que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).
Zap judicial
A que ponto chegaram os embates no whatsapp. Uma agente de saúde da prefeitura de Ressaquinha (MG) foi notificada a comparecer à 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena para dar satisfação por que excluiu moradora do grupo no qual passa informações sobre as atividades de saúde comunitária. O processo administrativo é o 0056.19.000915-1
Matriz elétrica
Estudos do Sebrae indicam expectativa de crescimento para o setor de energia solar fotovoltáica. O segmento ainda está na 7ª posição na matriz elétrica brasileira, mas vem crescendo a cada ano. Atualmente, pelo menos três Estados brasileiros e quatro capitais investem nesta área para alimentar energia de órgãos públicos.
Sol forte
Segundo levantamentos do setor, até 2030 o setor deverá atingir 2,7 milhões de unidades consumidoras, diminuindo a geração de energia suja e reduzindo os custos.
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