A saúde é um direito de todos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a define como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social” e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. A saúde é fundamental para um desenvolvimento humano integral. O Esporte contribui para a saúde e o desenvolvimento humano integral.
A Constituição do Brasil de 1988 , estabelece o Direito ao Esporte em seu Artigo 217, afirmando que o Esporte é um dever do Estado, o qual se incumbirá de promover práticas esportivas formais e não formais.
O Esporte deveria ser incluído entre os direitos inalienáveis de todo ser humano e operacionalizado no dia a dia das pessoas. Esporte como educação e saúde e cumprindo uma função social.
A partir do século XX temos a presença do Homo sportivus, no sentido de um homem integral. Um ser humano formado na escola do caráter, do bem, das boas maneiras, que compete sem desrespeitar as normas do jogo.
As normas e regras fixadas pelo esporte impõem uma vivência competitiva assentada nos valores éticos. A vivência esportiva quando bem orientada favorece o aperfeiçoamento da humanidade, daí seu valor social. O fenômeno esporte é um patrimônio da humanidade.
Para o aperfeiçoamento de sua humanidade não basta que jogue melhor é preciso que tenha uma consciência e prática éticas. O praticante de esporte precisa sempre possuir a dignidade de ser humano que age segundo um patamar ético.
O esporte tem uma estrutura competitiva que deve ser vivenciada por meio de valores éticos e morais. O esporte deve voltar-se ao bem comum em contraponto a uma sociedade individualista. O esporte tem sua contribuição no educar e formar a pessoa devido ao alcance educativo as atividades desportivas. Portanto tem um papel na formação de cidadãos.
Colaborar na formação do homem em sua totalidade, na perspectiva de ajudá-lo a viver em sociedade. Aqui cabe uma indagação: que cidadão se formara pelo esporte?
O esporte no seu aspecto educativo deverá permitir a pessoa identificar sua condição mais humana. Tal processo também contribui para uma cultura esportiva mais humana. E na prática esportiva compartilhar sua humanidade.
Praticar esporte é fundamental para o desenvolvimento humano. Colabora no desenvolvimento da afetividade, percepção, expressão, criatividade e raciocínio. É fundamental no desenvolvimento pessoal e social da criança, adolescente ,jovem e adulto.
O direito ao esporte como direito social está assentado nos direitos fundamentais da pessoa humana e da coletividade. O esporte é um espaço de ação educativa, onde se vivenciam valores para o indivíduo e para a sociedade.
O Estado tem papel fundamental na implementação de políticas sociais visando a promoção e valorização do esporte. O esporte como direito trabalha no sentido da valorização da pessoa humana e de sua vivência sociocomunitária.
Prof. Dr. José Pereira da Silva
