“Todos os dias, 12 mulheres latino-americanas e caribenhas morrem apenas pelo fato de serem mulheres”. A aterradora estatística foi divulgada no mês passado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
De acordo com o Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG), das Nações Unidas, 2.089 mulheres foram vítimas de feminicídio – a morte intencional de uma pessoa do sexo feminino por motivos relacionados ao fato de ela ser mulher.
Os números poderiam ser ainda maiores se a entidade tivesse levado em conta dados do Brasil, mas os números oficiais mais recentes do país, compilados no estudo “Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil”, datam de 2013, ano em que o número absoluto de homicídios femininos no Brasil foi de 4.762, o que corresponderia a 13 mulheres por dia.
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No levantamento da OIG, Honduras foi o país com o maior número de feminicídios naquele ano – 531, o que representa 13,3 casos para cada 100 mil mulheres.
De acordo com estatísticas da Organização Mundial da Saúde, o Brasil, que tem uma população 25 vezes maior que a de Honduras (8,1 milhões de habitantes), registra uma taxa de 4,8 homicídios de mulheres por 100 mil mulheres, o que lhe deixaria em quarto lugar entre países da região.
• A violência contra a mulher em cada país
• Argentina
Na Argentina, “mata-se uma mulher a cada 30 horas”, informou en junho a agência oficial de notícias do país, Telam, citando como fonte a ONG A Casa do Encontro.
De 1º de junho de 2015 a 31 de maio deste ano, 275 mulheres foram assassinadas, segundo a ONG, com base em informações de crimes publicados por 120 veículos de comunicação.
De acordo com a Cepal, a Argentina teve, em 2014, 225 homicídios de mulheres por razões de género – uma taxa de 1,0 por cada 100 mil mulheres.
Bolívia
No primeiro semestre de 2016, 48 mulheres foram assassinadas, segundo a Procuradoria Geral boliviana.
O total de casos em 2015 foi de 10 – média de um feminicídio a cada três dias.
De acordo com a CEPAL, em 2014 houve 96 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais na Bolívia.
• Brasil
Em março de 2015, quando sancionou uma nova lei específica para o feminicídio – estabelecendo penas mais duras para os autores – a então presidente, Dilma Rousseff, disse que ‘uma média diária de 15 mulheres são assassinadas no Brasil pelo simpes fato de serem mulheres’.
Segundo o estudo “Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil”, o país possui a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.
• Chile
Até 7 de novembro, o Ministério da Mulher e da Igualdade de Gênero tinha registrado 30 feminicídios e 105 tentativas.
Em 2015, foram 45 feminicídios.
De acordo com a Cepal, o Chile registrou 40 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais em 2014 – ou 0,4 para cada 100.000 mulheres.
• Colômbia
“A cada 2 dias e meio, uma mulher é assassinada por parceiros ou ex-parceiros’, disse no ano passado a Conselheira Presidencial para a Igualdade da Mulher, Martha Ordóñez.
De acordo com a CEPAL, o país teve 145 feminicídios em 2014.
• Costa Rica
Em 2014, houve 14 feminicídios – 0,6 para cada 100 mil mulheres -, segundo a Cepal.
• Equador
Entre agosto de 2014 e agosto de 2015, houve 45 feminicídios, segundo um relatório da Procuradoria Geral do Estado, publicado em abril.
O Ministério do Interior diz que houve 97 feminicídios em 2014.
• El Salvador
Até 30 de setembro de 2016, 407 assassinatos de mulherers tinham sido registrados este ano, segundo o Instituto de Medicina Legal (IML) de El Salvador.
“De janeiro a junho de 2015, o IML registrou 230 mortes violentas de meninas e mulheres, com idades entre 10 a 40 anos”, informa o Instituto Salvadoreho para o Desenvolvimento da Mulher.
A Cepal diz que em 2014 houve 183 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais – uma taxa de 5,7 por cada 100 mil mulheres.
• Guatemala
Entre 2008 e 2015, segundo estatísticas oficiais do governo, 5 mil mulheres e meninas foram assassinadas na Guatemala. Metade das vítimas era menor de idade.
• Honduras
Entre janeiro e dezembro de 2014, Honduras registrou una taxa de femincídios de 11,9 por cada 100 mil, de acordo com a Universidade Nacional Autônoma de Honduras.
“Durante esse período, 44 mulheres foram vítimas de homicídios a cada mês, ou uma morte a cada 17 horas”.
• México
A Secretaria de Governo do México e o Instituto Nacional das Mulheres explicam que as mortes femininas com presunção de homicídio são o indicador mais representatitvo para estimar o feminicídio no país.
Entre 1985 e 2014, houve um total de 47.178 ocorrências deste tipo, sendo que apenas no ano de 2014 o país registrou 2.289 casos – uma média de seis assassinatos por dia.
• Nicarágua
Entre janeiro e maio de 2016, foram registrados 30 feminicídios, segundo a ONG Mulheres Católicas pelo Direito de Decidir.
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No ano de 2015, foram 53 feminicídios, ainda segundo a ONG.
A estatística oficial do governo nicaraguense é de que, em 2014, houve 85 mortes violentas de mulheres, meninas e adolescentes. Delas, apenas 38 foram classificadas como feminicídios.
• Panamá
O Ministério Público informa que 16 feminicídios foram registrados entre 1o de janeiro e 21 de outubro, e que 29 casos foram reportados em 2015.
Segundo a Cepal, em 2014 houve 26 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais – 1,3 por cada 100 mil mulheres.
• Paraguay
Em nota oficial, o Ministério Público disse que o Paraguai ainda não tem classificação específica para o feminicídio e que busca aplicar a pena máxima para casos deste tipo por meio da legislação sobre homicídios dolosos.
Em 2015, de acordo com estatísticas oficiais, 23 mulheres foram mortas por parceiros ou ex-parceiros, ao passo que este ano, até agora, foram 25.
A CEPAL diz que, em 2014, houve 32 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais, assassinadas por razões de gênero – uma mulher por cada 100 mil mulheres.
Peru
De acordo com a Procuradoria-Geral, entre janeiro e outubro de 2015 houve 55 feminicídios e 31 casos reportados como possíveis feminicídios.
Já segundo a CEPAL, em 2014 houve 90 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais assassinadas por razões de gênero – 0,6 por cada 100 mil mulheres.
Entre janeiro de 009 e outubro de 2015, o número feminicídios foi de 795, segundo a Procuradoria. Em quase 90% deles, a vítima foi assassinada por parceiros, ex-parceiros ou parentes.
• Puerto Rico
En 2014, houve 44 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais em Porto Rico – 2,3 para cada 100 mil mulheres. Isso segundo a Cepal.
• República Dominicana
Em 2015, foram registrados 77 feminicídios e, em 2014, 93, de acordo com a Procuradoria-Geral.
Mas a Cepal registra, com base em núemros oficiais, 188 homicídios de mulheres de 15 anos ou mais em 2014, por motivos de gênero – isso equivale a 3,6 por cada 100 mil mulheres..
Entre 2005 e 2015, foram registrados 1078 feminicídios.
• Uruguai
O Ministério do Interior do Uruguai informa que, entre janeiro e novembro de 2016, 22 mulheres foram vítimas de feminicídios pelas mãos de parceiros e familiares. Esse número se repete para o mesmo período em 2015.
De acordo com a Cepal, o número de homicídios em 2014 foi de 24 – 1,4 para cada 100 mil mulheres.
• Venezuela
No primeiro semestre de 2016, o Ministério Público registrou 75 feminicídios, o que representou um aumento em comparação com os 57 que do mesmo período de 2015.
Em 2015, o Ministério Público registrou 121 feminicídios consumados e 132 tentativas.
Ainda que 15 dos 25 países latino-americanos e do Caribe tenham legislação especial sobre feminicídio, especialistas dizem ser extremamente difícil dimensionar a magnitude do problema na América Latina.
“Na maioria dos países não é possível ter dados de qualidade para separar casos em que o agressor tirou a vida de uma mulher por motivos de gênero”, diz um estudo sobre violência contra a mulher publicado recentemente pela Secretaria de Governo do México.
Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. Os autores usaram como base dados de 2013, que colocam apenas El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia à frente do Brasil.
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E um estudo do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais, em Genebra (Suíça), indica que mais da metade dos 25 países com maiores taxas de homicídios de mulheres estão na América Latina e no Caribe.
BBC/Brasil
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