Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O mundo comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948.
Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.Direitos humanos deixa claro que os destinatários dos direitos são os seres humanos em geral.
A qualquer indivíduo que olhe ao seu redor, a vida humana se apresenta complexa e violentada. Indigentes dormindo sob jornais, debaixo de marquises. Famílias na miséria, crianças desnutridas, pais desiludidos. Uns não possuem alimentos, casa, roupa e saúde. Muitos são impedidos de participar da vida familiar, das decisões políticas, da riqueza da humanidade , da cultura. A grande causa da realidade miserável que vemos na nossa sociedade e no mundo é o desrespeito , a violação, a mutilação dos direitos humanos. Se tivéssemos uma sociedade na qual os direitos humanos fossem respeitados e por certo teríamos outra realidade a enxergar.
Toda pessoa possui direitos que devem ser respeitado, por ela mesma e pelos demais indivíduos. Nenhuma lei, nenhum governante, nenhuma instituição dá ou estabelece os direitos para os indivíduos. Os direitos da pessoa ou são naturais – como o direito à vida, à liberdade, à igualdade; ou são civis – isto é, fruto da organização social e política de um povo.
São valores ético-jurídicos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos os seguintes: a) o valor da paz e solidariedade universal; b) o valor da igualdade e fraternidade; c) o valor da liberdade; d) o valor da dignidade da pessoa humana; e) o valor da proteção legal dos direitos; f) o valor da justiça; g) o valor da democracia; h) o valor da dignificação do trabalho.
A paz a solidariedade universal parecem ser a idéia-motriz do preâmbulo. O que mais caracteriza a mensagem do preâmbulo é a paz e a solidariedade universal. O reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos é o fundamento da paz. Lemos na Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem, como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, como o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se empenhe, através do ensino e da educação, em promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.