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segunda-feira 23 dezembro 2024
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Orçamento participativo: iniciativa inédita na região permitirá que Taubateanos decidam destino de R$ 1 milhão de Verba Pública

Entidades sociais e órgãos públicos de Taubaté inscrevem projetos e população vota para definir quais receberão recursos

Apesar da população ter que arcar com uma carga tributária que gira em torno de 33% do PIB, os serviços públicos no Brasil frequentemente deixam a desejar e a sociedade não tem poder de decisão sobre a aplicação do dinheiro dos seus impostos.

Para mudar um pouco essa realidade foi criado o Taubaté Decide – iniciativa inédita na região do Vale do Paraíba que irá contar com o voto popular para definir o destino de R$ 1 milhão de verba pública.

Por meio do orçamento participativo, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos de Taubaté podem inscrever seus projetos indicando as melhorias que desejam fazer nas instituições e explicando como pretendem gastar o recurso que gostariam de receber.

Em seguida, será aberta uma votação online para que a população indique quais iniciativas consideram prioridade e as mais votadas serão contempladas com R$ 50 mil para que executem os projetos que indicaram.

O Taubaté Decide é uma criação do deputado estadual Sérgio Victor (NOVO), que é de Taubaté e fará essa destinação de recursos por meio das emendas parlamentares. “Meu mandato é marcado pela participação popular e sempre tive apoio de muitos parceiros e voluntários para definição, execução e fiscalização de projetos. Agora, usando a tecnologia, quero expandir ainda mais a participação das pessoas, facilitando o processo de indicação de projetos e dando a chance para que a população escolha o que considera mais importante”, explica Sérgio Victor.

Como vai funcionar

O Taubaté Decide irá destinar R$ 1 milhão para ser dividido entre projetos nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social de Taubaté que atendam as regras do edital.

Ao todo, 18 projetos serão contemplados com R$ 50 mil reais cada. Nas áreas de Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, serão beneficiados os 2 projetos mais votados de cada categoria. Na Saúde, serão contempladas as 4 iniciativas que mais receberem votos. E na Educação, por ser considerada uma área prioritária pelo deputado Sérgio Victor, serão 8 projetos contemplados com R$ 50 mil, porém o 1º colocado ganha um bônus de mais R$ 50 mil – totalizando R$ 100 mil – e o 2º e o 3º colocados recebem um bônus de R$ 25 mil – somando R$ 75 mil para cada.

Apenas entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos localizados na cidade de Taubaté podem participar do Taubaté Decide. As inscrições devem ser feitas até 27 de novembro pelos responsáveis pelos órgãos ou entidades por meio do site taubatedecide.sergiovictor.com.br. Já a votação popular acontece de 2 a 12 de dezembro para definir os projetos vencedores.

SERVIÇO
Taubaté Decide R$ 1 milhão para Taubaté apontar o caminho
Áreas contempladas: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social
Quem pode se inscrever: Órgão públicos e entidades sem fins lucrativos de Taubaté
Inscrições: até 27 de novembro
Votação popular: 2 a 12 de dezembro
Site: taubatedecide.sergiovictor.com.br