Search
sábado 11 janeiro 2025
  • :
  • :

Operação Inadimplentes potencializa arrecadação estadual em mais de R$ 121 milhões

Ações acontecem junto a 315 empresas de 124 municípios de todo o Estado de São Paulo
Em apenas duas semanas, a operação Inadimplentes, do Fisco Paulista, obteve acordos com empresas para pagamento de débitos de ICMS à vista e parcelados que, somados, totalizam R$ 121,5 milhões. Desse total, R$ 4,5 milhões já foram recolhidos para o caixa do Estado. As ações dessa operação, que tem como objetivo o combate à inadimplência de ICMS, continuam até o fim de junho. Contudo, em balanço parcial, já é possível notar resultados expressivos, conforme mostra a tabela (vide pdf anexo) com os números por regiões do Estado.

Foram realizadas 49 reuniões presenciais com representantes das empresas devedoras e agendadas outras 62 para os próximos dias, com o intuito de oferecer soluções para a quitação dos débitos previstas na legislação. Estão em andamento 33 plantões fiscais em diferentes estabelecimentos do Estado e outros 19 plantões já foram encerrados após os contribuintes negociarem os valores devidos.

Durante os plantões, quatro contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, de forma a transferir para a próxima etapa da cadeia (seus clientes) a responsabilidade do pagamento do ICMS. Além disso, um contribuinte teve mercadorias apreendidas por falta de documento fiscal hábil.

A mesma sistemática dessa operação já foi adotada em ações pontuais que tiveram como resultado a redução de dívidas tributárias. “Além da recuperação de débitos, as ações evitam medidas que poderiam ser mais onerosas tanto para o Estado quanto para as empresas, como a penhora, por exemplo.”, explica o Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.
Os agentes fiscais de rendas trabalham essas ações de forma contínua junto a um contribuinte inadimplente até que seja feito o pagamento dos débitos ou ainda a formalização de parcelamento dos impostos, para então abordar outros devedores. O fisco acompanha de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adota medidas graduais para tentar receber os valores devidos, podendo realizar auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa tem a capacidade de pagar os impostos devidos.

A operação foi desenvolvida a partir de trabalhos de acompanhamento do Fisco Paulista que identificaram diversas empresas ativas com elevadas dívidas de ICMS. As ações acontecem junto a 315 empresas cujas dívidas, somadas, ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apenas em 2019, esses contribuintes emitiram documentos fiscais em valores que ultrapassam R$ 8 bilhões, sem recolherem os impostos devidos. Por isso, a expectativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é que, até o fim do mês, os números alcançados pela operação sejam ainda mais significativos para os cofres públicos.