Ganhou força no Palácio a ideia de encampar a Reforma Tributária do pacote de leis relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em consenso entre congressistas e governadores, durante do Governo Temer. Como a Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade a demanda nacional sobre o tema. Assim o Governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.
‘Taxação do sol’
Empresários de vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública sobre a tentativa da ANEEL de tirar subsídios do setor.
Caso FIFA
Além do Ministério Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a Globo por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de eventos esportivos. Há exatos dois anos, o PT, PDT e PSOL entraram com representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
Argumentos
Ao arquivar a denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a concessão pública da Rede Globo”.
Pré-sal
Os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19 bilhões o total de investimentos do Governo previsto para o ano que vem. A equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso com a previsão de aumento.
Amarra$
A atual proposta orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde 2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em relação ao que dever ser gasto neste ano – previsão de R$ 22,7 bilhões.
Emergência
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.
Sério?
O Ministério da Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.
Menos asfalto
Os investimentos da União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões, valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período de 2018.
13º
O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.
Médias
O volume de pessoas do mercado que receberão a gratificação aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018, segundo o Dieese. O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente).
Custo Ford
Além de fechar a fábrica de São Bernardo (SP) na semana passada, a Ford terá que pagar, a partir de 2020, mais de R$ 10 milhões de indenização após firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar uma ação civil pública que tramitava no Judiciário desde 2011.
Fiesta social
Os valores serão pagos a partir de janeiro, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos e R$ 6 milhões na forma de 116 automóveis modelo Fiesta, ano 2019, com garantia de fábrica, que serão destinados a entidades beneficentes e órgãos públicos.
ESPLANADEIRA
# O Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III) lança manhã o Edital de Concurso Público para 15 vagas. As inscrições serão entre 25 de novembro e 23 de janeiro de 2020; as provas, dia 8 de março. # Será inaugurado dia 15, na Associação Comercial de Pernambuco, no Recife, o Instituto Dom Pedro II.
