Dr. Manoel da Cunha
O artigo 5º da atual Constituição diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza… Mas será que são mesmo? É o que veremos nas linhas que seguem.
O salário do trabalhador braçal, humilde, sem qualificação profissional, mesmo sendo penoso, sacrificado, é de pouco mais de R$ 1.000,00 por mês, que é o denominado “salário mínimo”.
Já o salário dos ministros do STF, de deputados e senadores, presidente da República, ministros e outros inúmeros funcionários do alto escalão da política é bem acima de 30 salários mínimos por mês, ou seja, mais de um salário mínimo por dia, quer dizer, esses indivíduos recebem por dia mais do que o trabalhador humilde recebe por mês de um trabalho muita vez estafante e arriscado. Além disso, ainda recebem outras vantagens, como gratificação, ajuda de custas etc. Tudo pago pelos impostos muita vez escorchantes que o governo cobra do povo que trabalha e produz.
Não devia ser assim, pois esses indivíduos privilegiados que recebem tudo isso dos cofres públicos, não raro sem fazer nada, deveriam receber no máximo 15 salários mínimos por mês, que é o suficiente para sustentar confortavelmente uma família de seis ou mais pessoas.
Além do mais, a função pública não deve ser fonte de enriquecimento. A função pública, com as garantias que proporciona aos seus titulares, deve ser uma oportunidade de servir à comunidade. Quem quiser enriquecer, que se dedique à iniciativa privada, porque aí, sim, ele vai fazer jus ao produto do seu esforço, da sua competência, e não a custa do sacrifício da população obreira, que realmente trabalha e produz.
Outro absurdo que se formou naturalmente à medida que o País foi se estruturando como nação, mas tudo para atender aos “coronéis” da política local, foi a sua divisão em Estados ou unidades administrativas autônomas, muitas das quais não têm auto-suficiência econômica e precisam ser socorridas pelo Poder Central, que não gera recursos e por isso tem que tirar dos que são auto-suificientes ou independentes para dar aos incompetentes, só para atender aos interesses dos políticos locais dessas unidades.
É o caso do Acre e de alguns Estados do Nordeste, que deveriam ser incorporados a outro Estado vizinho e de recursos para se manter.
Também absurdo e desnecessário é o que ocorre com o nosso regime dito democrático, que com uma população de pouco mais de 200 milhões de habitantes, elege 513 deputados federais e 81 senadores, quando os Estados Unidos, com mais de 300 milhões de habitantes, elege 450 deputados federais e 2 senadores por Estado. A Globo noticiou tempos atrás que o Congresso Brasileiro consome 28 milhões de reais por dia dos cofres públicos. É um absurdo. Tudo para manter a tal democracia.
Tempos atrás um cidadão chamado Clodovil, nascido em Monte Aprazível, neste Estado, foi eleito deputado federal por São Paulo e então apresentou um projeto reduzindo o número de deputados para cerca de 200. Duas semanas depois morreu de repente, segundo se propalou na época, envenenado. É isso aí!
E assim, o Brasil continua sendo o país do futuro… porque o presente é dos açambarcadores dos cofres públicos!
