Contrariando o antigo sentimento de que o ano brasileiro sempre começa somente depois do Carnaval, 2019 segue exatamente igual a 2018, ou seja, com o mesmo elevado índice de desemprego, PIB estagnado, volume muito baixo de projetos empresariais e investimentos e ceticismo do mercado e da sociedade como um todo. Em termos práticos, nosso réveillon apenas será efetivado pela reforma previdenciária, decisiva para a conquista do equilíbrio fiscal, queda mais acentuada dos juros, resgate da credibilidade nacional e retomada dos investimentos do Estado e do crescimento econômico sustentado.
Considerada a grande importância da medida para o presente e o futuro dos brasileiros, todos esperam que os poderes constituídos priorizem, acima de tudo e de todos, os interesses maiores do País, relevando assuntos político-partidários, temas dogmáticos ou filosóficos e discussões de caráter pessoal. Afinal, não se trata de uma questão de caráter ideológico, mas de uma equação pura de matemática, na qual a imprecisão do resultado significaria o aprofundamento do déficit público, a inviabilização futura das aposentadorias de milhões de brasileiros e a impossibilidade de extinção da prolongada crise nacional, que já causou danos demais às empresas e às famílias.
O diálogo construtivo, os debates entre o Executivo e o Legislativo e até mesmo os embates retóricos e opiniões divergentes são saudáveis para a democracia e o aperfeiçoamento das ideias e propostas. No entanto, há limites republicanos para o seu exercício, pois jamais se deve inviabilizar a governabilidade e existem momentos nos quais as decisões transformadoras da história devem prevalecer dentre todas as demais questões. É exatamente este o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relativa ao sistema previdenciário. Seu trâmite, o mais urgentemente possível, e votação não podem ser obstruídos por quaisquer outras situações menos cruciais para a solução dos problemas do País.
A população brasileira deixou muito claro nas urnas de outubro de 2018 o seu anseio por mudanças na política nacional. Elegeu o presidente Jair Bolsonaro com quase 58 milhões de votos, ou 55% do total de válidos. Na Legislatura iniciada em 2019, a renovação no Senado, a maior verificada até então, foi de 85% e na Câmara dos Deputados, quase 50%. É pertinente lembrar esses números, pois, muito mais do que mera estatística, eles implicam grande responsabilidade por parte de todos aqueles que se apresentaram à sociedade como candidatos, mereceram a confiança do eleitorado e são depositários da esperança da população.
O cenário de nosso país é muito complexo e delicado neste momento. A economia ainda não reagiu de modo proporcional às expectativas positivas criadas com a eleição e posse de um novo governo. Ademais, é preciso considerar que não temos mais espaços para erros, depois de sobrevivermos à mais grave crise de todos os tempos, com muito esforço da sociedade, dos empresários e trabalhadores, de alguns políticos corretos e resilientes e instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Federal. Seria absurdamente insensato perder a oportunidade de consolidar esse histórico e inusitado movimento inovador, transformador e permeado pela demanda da ética e do compliance, princípios dos quais os brasileiros não querem abrir mão.
Temos excelentes perspectivas de desenvolvimento, pois é grandioso o potencial de nossa economia, recursos naturais, minerais, energéticos, hídricos, áreas agricultáveis, capacidade de produzir alimentos, bioenergia e manufaturados, um respeitável mercado, trabalhadores e empresários capazes. Tudo isso foi amplificado pela crença dos brasileiros em sua capacidade de mudar a realidade por meio do voto, intenção enfática manifestada nas últimas eleições.
Assim, é premente colocar a reforma previdenciária acima de tudo e de todos, para que possamos, finalmente, desejar feliz ano novo e um futuro de prosperidade ao Brasil e seu povo!
*João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).
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