Procuradora recomenda soluções extrajudiciais para Brumadinho
Emocionada e em alguns momentos com a voz embargada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem, dia 31, que é muito difícil “não se emocionar” diante dos relatos dos parentes das vítimas desastre causado pelo rompimento de rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ela, as reparações civis e ambientais às vítimas podem ser feitas extrajudicialmente e alertou que a Vale deve assumir suas “responsabilidades”.
“A expectativa do Ministério Público é de que as soluções para este caso sejam notadamente extrajudiciais. Esperamos que sejam mais rápidas, com cada um assumindo suas responsabilidades e o dever de indenizar e adotar as medidas emergenciais. Não é preciso aguardar a ação da Justiça”, disse Dodge, com lágrimas nos olhos e visivelmente emocionada. “Aquele que comete uma infração tem o dever de reparar o dano.”
Pela manhã, a procuradora teve uma longa reunião com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e das famílias afetadas pelo rompimento das barragens de Brumadinho e também de Mariana (MG), em novembro de 2015.
“Não é possível não sentir essa dor. Não é possível ignorar que tem mais de 400 pessoas nessa situação de desaparecimento e, portanto, pessoas que têm parentes, que têm amigos, que são brasileiros como nós. É muito difícil ouvir todo esse relato e não se emocionar”, disse Raquel Dodge, sem conter as lágrimas.
Tragédia
Classificando o rompimento da barragem de Brumadinho como uma “grande tragédia”, Dodge afirmou que as empresas mineradoras precisam assumir – “de forma muito séria” – o compromisso de zelar diariamente pela higidez de suas barragens. “Para que elas não se rompam e novas vítimas sejam atingidas”, disse.
Dodge alertou sobre “possíveis vítimas futuras” ao mencionar o risco de que outras barragens se rompam.
“É preciso tratar desta questão do ponto de vista daqueles que temem novos acidentes e que estão diretamente na linha de rompimento de novas barragens. As pessoas que trabalham nesta região estão sofrendo graves danos psicológicos, temendo por novos acidentes”, acrescentou a procuradora-geral, reconhecendo que, por ocasião da tragédia de Mariana, no qual 19 pessoas morreram, houve erros que não podem se repetir.
Emergência
Ao fim do encontro, ela destacou que é vital que a Vale e os órgãos públicos envolvidos com a tragédia da última sexta-feira (25) cuidem das questões emergenciais, como o resgate das vítimas e a busca dos desaparecidos, e o fornecimento de água, alimentos, remédios e abrigos, ao mesmo tempo que tomem as providências necessárias para que a população possa, pouco a pouco, retornar à rotina.
“É preciso que as crianças tenham condições de retornar às escolas e que a vida volte ao normal. E nada disso será possível se a empresa não assumir, de forma muito clara, suas responsabilidades. Imediatamente. Independentemente de ações judiciais”, acrescentou Dodge.
Para Raquel Dodge, as instituições brasileiras precisam trabalhar com o objetivo de proporcionar resoluções céleres, lembrando que a sociedade civil e suas organizações precisam ser ouvidas a fim de garantir que as necessidades das vítimas sejam atendidas.
“Há uma demora na solução dos casos que ocorrem em detrimento dos mais vulneráveis: os trabalhadores, os moradores da região, as pessoas que estavam na linha direta da lama e não tinham condições de se defender”, criticou.
A procuradora se reúne hoje com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, de quem cobrará ações extrajudiciais. Ela participa de uma solenidade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli. Os dois assinarão um documento priorizando, no âmbito do Poder Judiciário e do MP, o atendimento aos processos envolvendo graves crimes ambientais.
