Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou 36 municípios a fazer parceria com o Detran.SP e o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – programa do Governo de São Paulo que visa reduzir pela metade o número de óbitos no Estado. Além de apoio técnico para criação de projetos, as parcerias prevêem também recursos financeiros para viabilizar melhorias viárias e ações de educação para o trânsito.
“Aqui estamos tratando com uma vacina essa que é a terceira causa de morte no mundo todo. Não é doença, é acidente rodoviário. E, geralmente, perto das cidades, onde tem mais bairros, cruzamentos, pessoas andando a pé, de bicicleta”, explicou o governador. “Por isso, resolvemos fazer esse programa e fomos buscar o dinheiro da multa. Aquele que comete infração, ele vai financiar a segurança no trânsito”, comentou.
Entre os critérios para a escolha das cidades estão o número de habitantes e a proporção de óbitos causados por acidentes de trânsito. As fatalidades nos 36 novos municípios conveniados (lista abaixo) correspondem a 10% das ocorrências no Estado em 2017. A partir de agora, o Movimento Paulista passa a trabalhar em conjunto com 103 cidades que abrigam 78% da população e registram 69% das fatalidades.
“Com essa nova leva de assinaturas, avançamos, em apenas dois anos, de 15 para 103 municípios conveniados ao Detran.SP e ao Movimento Paulista. As parcerias são o ponto de partida para projetos que tornam nossas ruas e estradas mais seguras”, afirma a coordenadora do programa, Silvia Lisboa.
A cerimônia também marcou a assinatura de convênios com 13 municípios que já iniciaram os planos de ações, que serão viabilizadas por meio de R$ 21,1 milhões em recursos. São eles: Barueri, Botucatu, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itaquaquecetuba, Jaú, Limeira, Mauá, Salto e São Bernardo do Campo.
“Primeiro fechamos o protocolo com o município para que estude junto com o nosso grupo de trabalho quais as melhores intervenções. Definidas as intervenções, quanto custa, aí fazemos o convênio e passamos o dinheiro”, descreveu Alckmin.
Entre as intervenções a serem realizadas nos municípios estão a construção de lombofaixas, gradis de proteção, adequação e implantação de calçada, defensa metálica, faixa de pedestre, rampa de acessibilidade, sinalizações e instalação de fiscalização eletrônica.
Sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Programa do Governo do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020. Inspirado na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020, o comitê gestor do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito é coordenado pela Secretaria de Governo e composto por mais nove secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. As secretarias são responsáveis por construir um conjunto de políticas públicas para redução de vítimas de acidentes de trânsito no Estado.