Programa da Secretaria do Meio Ambiente estabelece tarefas e atribui notas aos municípios de acordo com o desempenho
Desde 2007, o governo do Estado de São Paulo trabalha em conjunto com os municípios para promover estratégias e executar políticas públicas com base no desenvolvimento sustentável do território paulista. Por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) estabelece algumas diretrizes a serem cumpridas pelas prefeituras.
Atualmente, o programa integra 604 municípios que necessitam colocar em prática 85 tarefas, divididas em dez assuntos.
A ideia é fazer com que cada um deles produza políticas públicas que vão desde saneamento básico e preservação hídrica até a conscientização dos cidadãos locais.
Para incentivar a prática dessas atividades, a Secretaria de Estado atribui notas de zero a 100 ao resultado de tudo que foi feito no município durante um ano. Atingindo a nota mínima de 80, ele está apto a continuar aprimorando as ações, assim como desenvolver novas iniciativas sustentáveis para a população.
“Se você analisar a curva de esgoto de 2007 para cá, por exemplo, você percebe uma grande melhoria em todo o Estado. Como a nota de esgoto pesa no ranking, eles começam a resolver os problemas da cidade. O programa tem essa faceta de induzir os municípios a aperfeiçoar suas políticas públicas”, explica o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo Silva.
O funcionamento do programa se dá através da indicação de um interlocutor por parte do prefeito. É ele o responsável pela intermediação entre Estado e município. O intuito, dessa forma, é fazer com que todas as prefeituras paulistas passem a integrar o programa em até dez anos.
“A grande sacada do Município VerdeAzul é que ele funciona como se fosse uma escola. Nós atribuímos os temas que eles devem cumprir e, dependendo do desempenho, definimos a nota. No meio do ano eles passam por uma qualificação e, no final, os que atingirem a média recebem a certificação”, complementa o coordenador.
Certificação
Ao atingir 80 pontos, ele recebe a certificação. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).Com esse recurso, eles podem realizar investimentos para adquirir material ligado a resíduos, como caminhões e maquinários.
No ano passado, o terceiro lugar ficou com o município de Pederneiras, na região de Bauru, que logo na primeira classificação atingiu um lugar no pódio. Para o prefeito, Vicente Minguili, a implementação de algumas iniciativas foram responsáveis pela a conquista inédita.
“Para chegar neste nível trabalhamos bastante e podemos destacar, dentre as várias ações desenvolvidas, a implantação do nosso Aterro Sanitário e da Coleta Seletiva de materiais recicláveis, a criação do Centro Municipal de Educação Ambiental, a recuperação de matas ciliares e muitas outras. E este trabalho não terminou. Ao contrário disso, agora trabalhamos ainda mais para manter ou até melhorar esta classificação, já que quem ganha com isso é a população, com melhoria na qualidade de vida”, afirma.
Vale ressaltar que o ranking não é baseado no tamanho dos municípios e sim, exclusivamente, ao desempenho das tarefas pré-estabelecidas com a Secretaria do Meio Ambiente. Todos eles recebem as mesmas atribuições, independentemente do tamanho e quantidade de habitantes.
