O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos na segunda-feira, dia 25 pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da quarta-feira, dia 27, mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.
Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.”
Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira, dia 21, juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.
De acordo com o MPF, na Operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores federais, o grupo seria chefiado por Temer e teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados negam qualquer ligação com os crimes.
