Representação do Ministério Público nos estados também deve atuar para impedir que agentes facilitem protestos
O Ministério Público Federal solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que informe quais medidas estão sendo tomadas para desobstruir rodovias interditadas por caminhoneiros em diversos estados do país nesta segunda-feira, 31.
O pedido de informações foi enviado à corporação pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR). O ofício com as demandas foi enviado ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
A entidade também enviou ofício aos procuradores-chefes das unidades do MPF em que solicita informações “sobre medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais”.
De acordo com o MPF, é importante garantir que as autoridades atuem no caso. “O controle externo da atividade policial está entre as atribuições do Ministério Público, cabendo ao MPF a parte referente às forças federais, caso da PRF”, destaca o órgão.
No ofício enviado a Silvinei, a subprocuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos solicita que, “além de detalhar as providências adotadas para garantir a liberação de todas as rodovias, a direção-geral da PRF informe a relação completa dos trechos onde há bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”. O prazo de resposta pela corporação é de até 24 horas.
