O vereador Moises Pirulito (PL) apresentou na Câmara de Taubaté, na sessão do dia 16, três requerimentos questionando o prefeito José Saud (MDB) sobre os cemitérios municipais do bairro do Belém e do Distrito de Quiririm.
O foco dos documentos é a grande quantidade de jazigos abandonados nos cemitérios, apontando a necessidade de regularização de jazigos e dados sobre arrecadação proveniente dos arrendamentos.
Munícipes reclamam da dificuldade no arrendamento de jazigos para sepultar seus entes queridos. “Embora ninguém fique sem ter onde colocar seus falecidos, o lugar às vezes é provisório.”
Os ossários provisórios não poderiam ser utilizados por mais de três anos, enquanto é sabido que há abandono de jazigos por parte daquelas pessoas que ficam anos sem pagar a taxa de manutenção à Prefeitura e “tampouco conservam adequadamente o local, deixando lápides bastante deterioradas”.
Moises Pirulito foi informado que em 2017 cerca de 150 famílias aguardavam por sepulturas/jazigos, número que deve ser maior nos dias atuais. “Muitas famílias ainda não conseguiram arrendar jazigo para guarda dos restos mortais de seus entes queridos, colocando seus falecidos em gavetas ou nichos provisórios, que em tese não poderiam ser ocupados por mais de três anos.” Os corpos são colocados em ossário provisório.
Ele perguntou ao chefe do Executivo quando a Prefeitura pretende zerar a fila de espera das famílias que efetuaram pedido de arrendamento ou diminuir o tempo de espera em 2022. Em outro documento, o vereador questionou se existem estudos relativos à possibilidade de terceirização dos serviços de limpeza, jardinagem e conservação dos dois cemitérios municipais.
Mobiliário
Em visita ao cemitério do Belém no início deste ano, Moises Pirulito identificou a necessidade de novo mobiliário, conforme solicitou por meio do ofício nº 98, de 26 de abril de 2021, para que os servidores possam atender o público em melhores condições.
O parlamentar observou também que não há projeto de paisagismo e serviço de conservação do lugar. Ele reiterou pedidos de limpeza e conservação do Cemitério do Belém, que “precisa, na verdade, de uma revitalização, ampla reforma, pois os banheiros não promovem acessibilidade”.
Também sugeriu a pavimentação da principal entrada que dá acesso às sepulturas, em aclive, e o mesmo se aplica ao caminho que dá acesso ao local dos nichos provisórios dedicados aos falecidos da pandemia, pois são irregulares e inadequados para pedestres.
Moises Pirulito recebeu informações que o cemitério do Belém, fundado em 1887, tem 5.000 jazigos perpétuos, 15.000 jazigos de arrendamento, 3.400 columbários subterrâneos, 775 columbários aéreos e 750 nichos, sendo que em Quiririm, fundado em 1928, existem 100 jazigos perpétuos, 1.000 jazigos de arrendamento e 168 nichos. Esses dados são de 2018.